Defesa pede à ONU que barre prisão de Lula

Defesa pede à ONU que barre prisão de Lula

Advogados alegam ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, que a 'margem estreita no julgamento de habeas preventivo pelo Supremo Tribunal Federal demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada'

Luiz Vassallo, Ricardo Brandt, Luiz Fernando Teixeira e Fausto Macedo

06 Abril 2018 | 11h10

Geoffrey Robertson – FOTO RICARDO STUCKERT

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta sexta-feira, 6, junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, uma medida cautelar com um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos.

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A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente”, afirmam, por meio de nota, os advogados de Lula.

O pedido de Medida Cautelar foi apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em conjunto com o advogado britânico Geoffrey Robertson.

Condenado no caso triplex a 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente tem apelado à ONU alegando perseguição política no Brasil.

O revés no Supremo Tribunal Federal, que negou, por 6 a 5, nesta quarta, 4, pedido da defesa para que Lula pudesse recorrer em liberdade até a última instância contra a sentença, abriu caminho para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região enviasse ofício ao juiz federal Sérgio Moro para iniciar a execução da pena.

Após receber o documento, nesta quinta, 5, o magistrado determinou que Lula se apresentasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba até às 17h desta sexta-feira, 6. Moro barrou o uso de algemas no ato do encarceramento do ex-presidente e explicou que ele ficaria em uma sala diferenciada.