Ex-assessor de Lula enviou dados de Bittar para nota fiscal, diz empreiteiro

Ex-assessor de Lula enviou dados de Bittar para nota fiscal, diz empreiteiro

Carlos Rodrigues do Prado, testemunha de acusação no caso envolvendo o sítio de Atibaia atribuído ao ex-presidente Lula pela Lava Jato, afirmou que Rogério Aurélio Pimentel enviou um office boy com os dados do empresário dono do imóvel para que constassem nos recibos de reformas supostamente custeadas pela Odebrecht

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

19 Fevereiro 2018 | 18h10

Lula. Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto

O empreiteiro Carlos Rodrigues do Prado afirmou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta segunda-feira, 19, que emitiu contra Fernando Bittar, a pedido da Odebrecht, nota fiscal referente às obras do sítio atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Operação Lava Jato. Ele falou à Justiça Federal enquanto testemunha de acusação do processo. Segundo Prado, o ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel, enviou um office boy com os dados do empresário Fernando Bittar para que constassem na nota.

+ Ex-Assessor de Lula não pediu ‘desconto’ em obra de Atibaia, diz testemunha

O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobrás.

+ Empreiteiro que fez obra no sítio de Atibaia fala a Moro

Segundo delatores da Odebrecht, com o fim de ocultar a titularidade do imóvel, o advogado Roberto Teixeira, defensor do petista, teria pedido à empreiteira para que as notas fiscais das obras fossem emitidas contra Fernando Bittar, empresário, filho do ex-prefeito de Campinas Jaco Bittar, e proprietário do terreno, segundo o registro de imóveis.

Carlos Prado, que diz ter sido chamado pela Odebrecht para realizar as obras no sítio e ainda afirmou que o ex-assessor do ex-presidente, Rogério Aurélio, aprovava os orçamentos da obra.

Ele relatou que o ex-executivo da Odebrecht Emyr Diniz o ligou pedindo para que se encontrassem no estacionamento de um clube em Campinas. “Quando eu cheguei lá a gente conversou e ele falou pra mim que havia necessidade de emitir uma nota fiscal do valor da obra que foi executada”, relata.

De acordo com Prado, Emyr pediu para que a nota fosse emitida contra Fernando Bittar.

“No último pagamento, veio um office boy. Estávamos trabalhando em Campinas, quando o Aurélio ligou dizendo que estava com os dados da pessoa para emitir a nota fiscal. Ele mandou um office boy, eu dei um endereço, com endereço do Fernando. Emitimos uma nota para ele e o office boy levou a nota”, afirma.

Delação. O engenheiro da Odebrecht Emyr Diniz Costa Junior, responsável pelas obras do sítio em Atibaia, atribuído pelo Ministério Público ao ex-presidente Lula, confessou ter participado de um esquema para a emissão de notas frias para evitar deixar vestígios de que as obras foram executadas pela Odebrecht e de que o real beneficiário era o petista.

A reforma, segundo o delator, teria sido feita em parceria com o empreiteiro Carlos do Prado e custou R$ 700 mil. As obras eram uma ‘surpresa’ para Lula, pedida em 2010, pela ex-primeira dama Marisa Letícia, à construtora, de acordo com o depoimento de Alexandrino de Alencar, que fazia a ponte entre Lula e Emílio, patriarca do grupo.

“Após a conclusão da reforma, por volta de março de 2011, fui orientado a acompanhar Alexandrino Alencar em reunião com o advogado Roberto Teixeira em seu escritório. Nesta reunião, ele me pediu para que eu descrevesse como a obra ocorreu para possibilitar que o advogado construísse uma forma de “regularizar” a obra”, afirmou Emyr.

No encontrou, o engenheiro da Odebrecht alega ter descrito que contratou um subempreiteiro para realizar as obras e que fazia repasses a ele. “e aí ele [Roberto Teixeira] deu a ideia: Então você procura esse empreiteiro e faz esse contrato em nome do proprietário que aparece na escritura do terreno. Naquela data, eu soube que estava em nome de Fernando Bittar.”

“Aí ele [Roberto Teixeira] me orientou: Faz um contrato entre contratante Fernando Bittar, contratado Carlos do Prado, objeto, a casinha a edícula, a casa… coloque um valor até mais baixo que era para ser compatível com a possibilidade de renda do senhor Fernando bittar. Era mais baixo do que tinha custado. Coisa de 170 mil reais”, afirmou
Após a assinatura do contrato fictício e a emissão da nota fria em nome de Fernando Bittar, o delator diz ter voltado ao escritório de Roberto Teixeira para entregar os documentos.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO JOÃO VICENTE AUGUSTO NEVES, QUE DEFENDE ROGÉRIO AURÉLIO PIMENTEL

“O depoimento apresentou uma série de contradições com o depoimento do Frederico Barbosa. Ele não diz ao certo quantas vezes esteve na obra, depois não diz ao certo onde encontrou com o Rogério. Ele alega ter encontrado com o Rogério quatro vezes para receber. O Rogério nega isso, que nunca encontrou com ele para fazer nem um tipo de pagamento. Ele se confunde na hora de descrever o Rogério. Ele não descreve fisicamente como era essa pessoa que se encontrou com ele para entregar quatro envelopes com uma quantia considerável de dinheiro. O Rogério nega que tenha encontra com ele para fazer qualquer repasse.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

“Carlos Rodrigues Prado afirmou que jamais teve conhecimento de qualquer relação entre contratos da Petrobras e a reforma que disse ter realizado no sítio de Atibaia, que é a real acusação feita pelo Ministério Público contra o ex-Presidente Lula.

A testemunha também não fez referência a qualquer atuação de Lula em relação a essa reforma, que, se realizada, foi incorporada à propriedade de bem imóvel que pertence à família Bittar.

O depoimento dessa testemunha, portanto, reforça a improcedência da acusação feita contra Lula e o “lawfare” praticado contra o ex-Presidente, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

CRISTIANO ZANIN MARTINS, advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

COM A PALAVRA, ODEBRECHT

“A Odebrecht continua colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Está empenhada em ajudar a esclarecer qualquer dúvida sobre os relatos apresentados por seus executivos e ex-executivos. O acordo de colaboração da Odebrecht já se provou eficaz, inclusive com desdobramento em novas investigações e processos judiciais no Brasil e no exterior. A Odebrecht está comprometida a combater e não tolerar a corrupção, qualquer que seja a sua forma.”