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Algema em Cabral foi 'necessária e coerente', diz PF

Em resposta à cobrança do juiz Sérgio Moro, chefe da escolta que conduziu o ex-governador do Rio ao IML de Curitiba e ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, afirmou que o ‘núcleo de operações não procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva’

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Por Julia Affonso e Fabio Serapião
Atualização:

Sérgio Cabral. 19/01/2018 - Foto: CASSIANO ROSÁRIO/FUTURA PRESS

O policial federal Jorge Chastalo Filho, chefe da escolta que conduziu Sérgio Cabral (MDB) na semana passada ao Instituto Médico Legal de Curitiba e ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, informou à Polícia Federal que o uso de algemas no ex-governador do Rio foi 'necessário e coerente'. As informações do policial foram dadas ao juiz federal Sérgio Moro, que havia cobrado explicações nesta segunda-feira, 22.

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Sérgio Cabral, condenado a 87 anos de prisão em processos da Operação Lava Jato, foi transferido do Rio para Curitiba na quinta-feira, 18. No dia seguinte, o ex-governador foi levado ao Instituto Médico-Legal da capital paranaense com algemas nas mãos e nos pés.

+ PF diz que Cabral acorrentado e algemado segue 'protocolo de segurança'

A transferência do emedebista para Curitiba foi decretada simultaneamente pela Justiça Federal no Rio e em Curitiba porque os investigadores descobriram que Cabral estava recebendo regalias na Cadeia Pública de Benfica - zona Norte do Rio.

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Segundo o chefe da escolta, uma equipe de policiais havia informado naquele dia que, no IML, 'havia grande número de pessoas entre profissionais da imprensa, funcionários, outros presos e populares' e, por isso, havia 'necessidade de atenção máxima'.

"Foram realizados os procedimentos cautelares necessários, corriqueiros e previamente estabelecidos por este Núcleo de Operações para condução de preso condenado quando o destino da escolta é local em que não temos o controle de acesso de outras pessoas", relatou o policial.

Jorge Chastalo Filho narrou que 'foram utilizadas cinto de contenção e marca passo'.

O objetivo, de acordo com o policial, era 'evitar que o preso pudesse adotar qualquer atitude que viesse a prejudicar a sua própria segurança, de terceiros e da equipe policial, uma vez que nem a equipe nem qualquer pessoa pode dizer com segurança qual o estado emocional do preso no momento de ser conduzido'.

"Este recurso foi necessário e coerente com a situação que se apresentava pois como dito anteriormente, no local haviam outros presos de outra unidade prisional sendo escoltados, vários repórteres e fotógrafos que fizeram inclusive, perguntas que poderiam facilmente desencadear em agressão como 'por que o senhor roubou tanto?' ou 'O senhor vai devolver o dinheiro ao Rio de Janeiro?'", relatou.

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O policial afirmou que nestes casos é 'necessária e fundamental' a 'redução da mobilidade do preso'.

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O chefe da escolta argumentou que o cinto de contenção e marca passo possibilitam ao policial ter 'total controle dos movimentos do conduzido, evitando que este agrida alguém ou seja agredido, tendo ainda, a possibilidade de retirar o preso do local com facilidade sem sofrer resistência deste ou de terceiros'.

"Não é possível admitir que o conduzido, diante de uma situação de estresse como uma pedra lançada, rojão, provocação de popular, tiro ou ameaça, tenha possibilidade de escolher entre ficar parado, correr, caminhar, se abaixar, reagir de qualquer maneira não prevista pela equipe de escolta", alegou.

"Não é excesso salientar que este Núcleo de Operações não procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Pautamos nossa atuação em dados técnicos visando sempre a segurança do preso, da equipe e de terceiros."

O chefe da escolta destacou ainda. "Mantivemos com o conduzido em questão o mesmo tratamento dispensado para outros em situação semelhante, não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social", anotou.

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"A sensação de mal-estar diante da condução é absolutamente incontornável, ensejando, por vezes, críticas e inconformismo. Mas não há outra forma de atuar, sem causar prejuízo aos critérios mínimos de segurança."

Rio. A Força-Tarefa da Lava Jato do Rio também encaminhou aosprocuradores do Ministério Público Federal no Paraná (MPF) ofício em que requer que apurem o uso de as algemas e correntes na condução do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (MDB), ao Instituto Médico-Legal em Curitiba na semana passada. No documento, assinado por dez procuradores do Rio, eles ressaltam não ser Cabral um preso "com histórico de violência física".

O oficio foi enviado pelo MPF do Rio ao Grupo de Controle Externo do MPF no Paraná, na tarde desta segunda-feira, 22.

"Durante o processo de transferência foram televisionadas imagens em que o preso chegou ao Instituto Médico-Legal no Paraná com algemas nas mãos e pernas, embora não se trate de preso com histórico de violência física. Faz-se necessário, portanto, obter informações junto à Superintendência da Polícia Federal no Paraná acerca do protocolo adotado para movimentação de presos e especificamente acerca da transferência em questão", diz o ofício.

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