Fala de Moro impulsiona apoio à PEC da prisão em 2.° turno

Fala de Moro impulsiona apoio à PEC da prisão em 2.° turno

Andreza Matais

27 Março 2018 | 11h39

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a prisão após segunda instância já conta com o apoio de 90 deputados federais. É preciso que 171 assinem a emenda para que ela possa começar a tramitar.

Ontem, no Roda Viva, da TV Cultura, o juiz Sérgio Moro disse que se o Supremo não decidir sobre o tema, caberá ao próximo presidente apoiar PEC alterando a Constituição. “Pode-se cobrar dos candidatos à Presidência qual é a posição em relação à impunidade e quais medidas eles pretendem estabelecer. Pode ser justamente substituir por uma emenda constitucional”, afirmou.

A fala de Moro impulsionou o apoio à proposta do líder do PPS na Câmara, deputado Alex Manente (SP).

A Coluna revelou na segunda que o deputado apresentou a PEC alterando a Constituição para prever que o réu será considerado culpado em definitivo após confirmação em segunda instância. A discussão ocorre no momento em que o Supremo se recusa a retomar o assunto e na iminência da prisão do ex-presidente Lula.

A PEC altera o inciso 57 do artigo 5º da Constituição que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O inciso seria substituído pelo seguinte texto: “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”. (Andreza Matais)