Câmara vai medir apoio à prisão em segunda instância

Câmara vai medir apoio à prisão em segunda instância

Coluna do Estadão

26 Março 2018 | 05h30

A indefinição do Supremo sobre a prisão após condenação em 2.ª instância pode ser resolvida pelo Congresso. O líder do PPS na Câmara, Alex Manente (SP), começa hoje a recolher assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a prisão nessa situação. Para apresentá-la, precisa que 171 deputados endossem o texto. Ao fazer esse movimento ele, na prática, medirá o apoio da Câmara antes de o STF decidir sobre o caso Lula. Se não conseguir as assinaturas, a emenda nem poderá ser protocolada. “Não podemos ficar sujeitos à análise de caso a caso”, diz.

Vai encarar? A PEC mantém o duplo grau de jurisdição, mas o réu não vai ter direito a todos os possíveis recursos penais para ser considerado culpado.

Para depois. Por causa da intervenção no Rio, a tramitação de PECs está suspensa no Congresso, o que não impede que o deputado protocole a emenda para ser apreciada depois da ação de segurança pública.

Acordo. O presidente Michel Temer foi convencido pelo chefe do Congresso, Eunício Oliveira, a aceitar a derrubada do veto que impede o Refis das pequenas empresas. Os dois tiveram uma longa conversa a sós na última quinta-feira.

SINAIS PARTICULARES. Eunício Oliveira, presidente do Senado; por Kleber Sales

Tá explicado. Eunício justificou não ser aceitável, depois de 15 Refis, vetar o benefício para os miúdos. O Congresso também deve derrubar os 24 vetos à MP do Funrural.

A fonte. O governo vai destinar o dinheiro da reoneração para o Ministério da Segurança Pública. A votação será na terça-feira.

Pai Temer. Em conversas com deputados na semana passada, na qual admitiu que será candidato, Temer fez um diagnóstico do atual quadro eleitoral. E concluiu que Geraldo Alckmin não ganha a eleição.

Quase lá. Presidente do PP, Ciro Nogueira decide com Temer na terça se Gilberto Occhi assume a Saúde.

Vem aí… Em conversa recente, Silvio Santos aconselhou Luciano Huck a não desistir do sonho de ser presidente. “Existe um milhão de apresentadores, mas presidente só tem um”. Apesar do conselho, Huck disse que desistiu de disputar.

Fogo amigo. De olho na presidência do BB, deputados começaram a espalhar que Paulo Rogério Caffarelli pode ser o novo presidente do BNDES. Ele avisa que está muito bem no banco.

Quem sabe?Também cotado para o BNDES, o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) sinaliza não se importar em mudar de posição. O banco é subordinado à pasta de Dyogo, mas ele avalia que a experiência fecharia um ciclo na área econômica e financeira.

Bola toda. Dyogo também está forte para a Fazenda.

CLICK. Em campanha para a reeleição de senador, o presidente do MDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá grava vídeos semanais para as redes sociais.

Se estranhando. O ministro Gilmar Mendes teve uma conversa ríspida com Grace Mendonça (AGU) após manobra que adiou a discussão a respeito do auxílio-moradia.

Culpa sua. O despacho de Grace autorizando levar o tema para a câmara de conciliação permitiu o ministro Luiz Fux adiar o julgamento no STF. Gilmar defende o fim do benefício.

Uma mão… Ao ajudar a prorrogar a decisão do auxílio, a AMB garantiu apoio dos juízes federais para manter os penduricalhos dos juízes estaduais, que representa.

PRONTO, FALEI!

“O mínimo que se pode esperar é que o Luís Barroso e Gilmar Mendes abram um processo um contra o outro. Senão, entenderemos que ambos estão certos”, DO  PRESIDENTE DI DIRETÓRIO DO PHS EM SÃO  PAULO, LAÉRCIO BENKO, sobre a briga no plenário do Supremo semana passada.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA