Política

Brasil piora no ranking de corrupção em 2019, diz Transparência Internacional

País ocupa a 106ª posição em índice que leva em conta a percepção de especialistas e empresários

Fux derruba item do pacote anticrime que beneficiava preso sem audiência de custódia

Ministro também suspendeu alterações do procedimentos adotados nos casos de arquivamento do inquérito policial, em decisão que suspendeu por tempo indeterminado o juiz de garantias

Maia diz que decisão de Fux sobre juiz de garantias é ‘desrespeitosa’ com Congresso

Presidente da Câmara critica liminar do ministro do STF e afirma que espera retorno do presidente da Corte, Dias Toffoli, para restabelecer ‘equilíbrio na relação entre os Poderes’

Ibope: Só 5% dos eleitores defendem nome novo na prefeitura de SP

Segundo pesquisa, não ter passado na política é a característica menos citada por paulistanos em relação a próximo prefeito

Moro diz que 'é complicado Judiciário corrigir omissões ou imperfeições como se fosse legislador positivo'

Ministro da Justiça e Segurança Pública tuitou decisão do vice presidente do Supremo que nesta quarta, 22, suspendeu juiz de garantias por tempo indeterminado e afirma que mudança estrutural da Justiça não pode ser feita de inopino'

Fux desgasta relação com Toffoli, impõe derrota a Congresso e se coloca contra vontade da maioria do STF

Inep alega à Procuradoria 'falha técnica' na impressão da prova do Enem

Em reunião na sede da Procuradoria-Geral da República, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira informou que falha técnica na gráfica responsável pela impressão prejudicou associação das provas e os respectivos cartões de resposta

Fux rejeita pedido de Suzane von Richthofen para barrar biografia não autorizada

Vice-presidente do Supremo dá carta branca para lançamento do livro 'Suzane Assassina e Manipuladora', do jornalista Ullisses Campbell, nesta quinta, 23

PGR pede ao Plenário do Supremo que 'limite' competência de Gilmar em ações que miram Beto Richa

O coordenador da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, vê atalho às regras de distribuição de processos e à competência dos demais tribunais na concessão de habeas corpus a quatro investigados das operações Integração I e II com base em habeas corpus ao ex-governador do Paraná Operação Rádio Patrulha

Noronha mantém preso acusado de esconder armas do assassinato de Marielle

Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, é acusado de ocultar armas pertencentes ao sargento da reserva Ronnie Lessa, um dos investigados pela morte da vereadora e de seu motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018; presidente do STJ, João Otávio de Noronha, negou habeas

Fux suspende por tempo indeterminado criação de juiz de garantias

Despacho do vice-presidente do STF derruba a determinação do presidente da Corte, Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento no País

Juiz manda soltar hacker e o proíbe de usar a internet

Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou que os fundamentos que levaram à Danilo Cristiano Marques 'não mais persistem' após oferecimento de denúncia do Ministério Público Federal

Juristas pela Democracia pedem à PGR que enquadre na Lei de Abuso procurador que denunciou Glenn

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) representa à Procuradoria-Geral da República atribuindo a Wellington Divino Marques de Oliveira, do Ministério Público Federal no DF, 'evidente prática de abuso de autoridade' ao acusar jornalista do Intercept Brasil

Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial, decide tribunal

Entendimento dos magistrados do TRF-4, em Porto Alegre, confirma sentença que garantiu os valores de auxílio a uma mulher de 75 anos, moradora de Matingá (PR)

Celso de Mello passa por cirurgia, e Supremo deve adiar julgamentos

Decisões sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá vão atrasar, conforme apurou o 'Estado'

Juiz quebra sigilo de Marquito e mais 45 em investigação sobre rachadinha na Câmara de São Paulo

Ex-vereador que se notabilizou por ser assistente de palco do programa do Ratinho e assessores são alvo da medida cautelar em investigação aberta em 2016, após servidores denunciarem ao Ministério Público esquema de desvio de salários no gabinete

Promotoria de Minas denuncia homem que usou braçadeira nazista

Investigações apontam que acusado possui 'posicionamentos extremistas' e produziu o adereço artesanalmente

Privatização da Eletrobrás, lobby e armas: veja as prioridades do governo na Câmara em 2020

PF prende um em flagrante em operação contra pedofilia

Operação Finito, deflagrada nesta quarta, 22, pela pela Justiça Federal de Barueri e São Bernardo do Campo, encontrou com investigado material pornográfico envolvendo crianças

Para exaltar governo Bolsonaro, vídeo distorce informações sobre asfaltamento da Transamazônica

Gravação que viralizou nas redes sociais mostra trecho da rodovia que já havia sido asfaltado antes de 2019

Prerrogativas x Imunidades -- Intercept(adas)

Promotoria investiga venda de dados de 10 milhões na internet

Ministério Público do Distrito Federal mira loja virtual que oferece nome, RG, CPF, endereço e e-mail de cidadãos em pacotes e também de forma segmentada

STJ mantém condenação por improbidade de ex-funcionário dos Correios que roubou 40 caixas de papel

Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluíram que, mesmo com a localização e apreensão das 400 resmas subtraídas pelo empregado, caracterizando a devolução de bem público, não elimina ato de improbidade

Tribunal reduz para 14 anos pena de ex-primeira-dama de Campinas

Decisão da 15.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foi tomada a partir da decretação de extinção da punibilidade de Rosely Nassim Jorge do Santos pelo crime de formação de quadrilha em esquema na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa)