Política

Aplicação do princípio da insignificância na lei de drogas

'Três oitão' pode ser alvo de ‘disputa’ entre Aliança Pelo Brasil e Partido Militar Brasileiro

Presidente diz que escolheu o 38 como número de sua nova sigla; 'Quem homologar primeiro fica', afirma Capitão Augusto, articulador do PMB

Operação Eletrón mira ex-diretor da Aneel por por rombo de R$ 12 mi

Polícia Federal e Controladoria-Geral da União cumprem mandados de busca em Brasília para investigar o suposto recebimento de propinas pelo ex-funcionário da agência em troca de decisões que beneficiavam empresas do ramo de energia

Pela culatra

Análise: Aliança pelo Brasil nasce como expressão do personalismo

Partido do presidente Jair Bolsonaro não busca o governo das leis, mas de um homem em especial e de seu clã

Como a desjudicialização da execução civil pode ser boa para o Brasil

Entregar a tarefa da execução civil aos tabeliães de protesto irá desafogar o Judiciário brasileiro, gerando maior eficácia processual, com reflexos na economia e na segurança jurídica do País ? tão questionadas hoje em dia

'Pode mandar brasa'

Em grampo interceptado pela Polícia Federal na Operação Faroeste, investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças judiciais, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, afastado do cargo por 90 dias, trata com líder do PT na Assembleia da indicação de juiz eleitoral para a região de Camamu

2019: O ano do impasse e das incertezas

Experiência omnichannel, a bola da vez

'A União é fábrica de buracos orçamentários', diz Citadini em ofensiva contra a PEC do Pacto Federativo

Em entrevista ao Estadão, presidente e decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo afirma que a proposta 'é um duro golpe na própria de ideia de federação, pois subordina a gestão fiscal de todos os entes aos interesses, metas e programações da Secretaria do Tesouro Nacional'

PEC da segunda instância do Congresso pode desgastar ainda mais o Supremo

Análise: Toffoli foi além e ampliou objeto ao incluir Coaf em julgamento

Com relatoria do presidente do STF, caso deveria tratar de dados fiscais encaminhados pela Receita Federal ao MP

Plano de saúde não pode se opor ou negar tratamento prescrito por médico

Juiz dá habeas e põe em liberdade 12 acusados de extorsão milionária contra empresário de bitcoins

Entre os investigados estão cinco policiais civis, um tenente da Rota, três soldados e três empresários

Zona Franca de Manaus - a indústria verde a serviço do Brasil 

Moro pressiona Congresso a aprovar mudança de regra da segunda instância

Ministro da Justiça diz que considera alteração no processo penal 'algo essencial' e defende federalização do caso Marielle

Família de Marielle entrega carta a STJ e critica federalização do caso

Parentes de vereadora assassinada em março do ano passado dizem que mudança poderia ser 'retrocesso' da investigação

MP do Rio diz que cumpriu trâmites legais ao acessar informações do Coaf no caso Flávio Bolsonaro

Investigação envolvendo o filho do presidente teve início a partir de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) encaminhado à instituição por iniciativa própria do antigo Coaf

Pressionado, Governo vai liberar R$ 1,9 bi de emendas

Deputada do PT pede cassação de deputado do PSL que propôs homenagem a ditador Pinochet na Assembleia de São Paulo

Beth Sahão levou caso ao Conselho de Ética da Casa e acusa Frederico d'Ávila de apologia à tortura; presidente do Palácio Nove de Julho diz que vai barrar evento marcado para 10 de dezembro

Estratégia de Alcolumbre atrasa votação de PEC da 2ª instância

Presidente do Senado busca construir um texto de consenso com a Câmara dos Deputados; líder do governo admite que proposta deve ser adiada para 2020

É falso que Brasil tenha se tornado o maior exportador do mundo; País ocupa 26ª colocação

De acordo com dados do FMI, de janeiro a julho de 2019, o país ocupa a 26ª posição entre os exportadores; em relação ao mesmo período do ano passado, o valor das exportações brasileiras teve queda de 0,7%