Júri condena dois e absolve um dos acusados de matar extrativistas no Pará

Após a decisão, manifestantes apedrejaram o fórum; promotoria anunciou que vai recorrer

Carlos Mendes, especial para o Estado - Texto atualizado às 21h35,

04 Abril 2013 | 19h39

BELÉM - O júri popular absolveu nesta quarta-feira, 4, José Rodrigues Moreira, apontado pelo Ministério Público como mandante da morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em maio de 2011 no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.

O irmão de Moreira, Lindonjonson Silva Rocha, foi condenado a 42 anos e oito meses, por ter armado a emboscada, e Alberto Lopes Nascimento, apontado como autor do duplo homicídio, a 45 anos. A promotoria anunciou que vai recorrer da decisão, proferida pelo juiz Murilo Lemos Simão.

Representantes de movimentos sociais e sindicalistas que há dois dias acampavam em frente ao fórum protestaram contra a decisão fechando a rodovia Transamazônica e apedrejando o prédio onde foi realizado o julgamento. A polícia reprimiu a manifestação, formando uma barreira em torno do fórum.

Durante o julgamente, depoimentos das testemunhas de acusação relataram detalhes sobre as ameaças que José Cláudio e Maria vinham sofrendo. A perícia do Instituto Renato Chaves também apresentou uma máscara de mergulho na qual foram encontrados fios de cabelo dos dois condenados.

A testemunha Nilton José Ferreira de Lima contou que conversava com um amigo, em uma área próxima do local do crime, quando apareceram dois homens em uma motocicleta que o abordaram perguntando onde ficava a saída do terreno em direção à estrada mais próxima. "Eu apontei a saída e eles foram embora", disse Lima, acrescentando ter estranhado o fato de os dois homens estarem usando capacetes, o que não é comum nos motociclistas do interior do Pará. Pouco tempo depois, disse ter tomado conhecimento da morte do casal.

O juiz perguntou se Lima seria capaz de reconhecer os ocupantes da moto e ele respondeu que sim, apontando o dedo para Lindonjonson Rocha, sentado no banco dos réus. As outras testemunhas contaram que o casal recebia ameaças de fazendeiros da região e citaram o nome de José Rodrigues como um dos envolvidos.

Os promotores de justiça Danyllo Colares Pompeu e Bruna Rebeca Paiva de Moraes sustentaram que o crime foi motivado pelo interesse de José Rodrigues no lote de terra que ele havia adquirido de maneira irregular no assentamento Praialta-Piranheira. O lote era ocupado por uma pessoa que tinha o apoio do casal para permanecer na área. O acusado de ser o mandante do crime havia dito para várias pessoas que, se perdesse a terra, isso iria sair muito caro para os líderes do assentamento. Os jurados, porém, entenderam que não havia provas contra José Rodrigues.

Para os advogados de defesa, a mídia e as organizações não-governamentais agiram de forma tendenciosa, fazendo com que os réus parecessem culpados. E atacaram os laudos da perícia, apontando a existência de contradições. Eles insistiram que o casal havia gravado vídeos em que relatava ameaças de fazendeiros, madeireiros e carvoeiros da região, mas nunca citaram o nome de José Rodrigues.

Reação. A Anistia Internacional, por meio de nota, disse ter recebido "com preocupação" o resultado do julgamento, pois "a ausência de condenação de um mandante mantém a impunidade do crime". Segundo a organização, a sentença também erra ao "desmoralizar o trabalho e a atuação das vítimas, que acabaram culpabilizadas pelo agravamento do conflito".

"A impunidade dos crimes cometidos contra defensores de direitos humanos fortalece a ação daqueles que agem fora da lei e contra a preservação dos bens naturais do país. E mantém a luta dos defensores e defensoras dos direitos humanos como uma atividade de alto risco, na qual agressões e ameaças buscam sempre silenciar sua voz", destacou a entidade.

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