Brasil consegue apoio para marco regulatório da internet

Documento favorável ao projeto é assinado também pela Rússia, Índia, China e África do Sul

Altamiro Silva Júnior - Correspondente , Agência Estado

26 de setembro de 2013 | 20h57

NOVA YORK - Após o discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil conseguiu apoio de vários países em reuniões nos últimos dias em Nova York para a criação de normas globais que regulamentem a internet. A afirmação é do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que falou com jornalistas no final da tarde desta quinta-feira, 26.

O ministro teve uma agenda extensa de reuniões bilaterais nos últimos dias, incluindo Alemanha, Turquia e Portugal e terá nova rodada nesta sexta-feira, 27, dia em que o principal encontro será com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, mas que também terá a representante da União Europeia, além de China, França, Japão e Rússia.

"Todos os meus interlocutores se manifestaram, estavam preocupados com essa questão (da espionagem) e apreciaram muito o fato de a presidente Dilma Rousseff ter levantado esse tema na ONU", disse Figueiredo. Segundo ele, ora o tema era levando por ele, ora pelos seus colegas.

O ministro disse que o apoio que o Brasil tem conseguido não se limita aos países emergentes. "Há um entendimento entre diversos países que esse é um tema novo, é uma agenda que se abre para relações internacionais. É uma questão que seguramente ocupará a ONU nos próximos anos e há sim interesse crescente", afirmou ele, ressaltando que ainda há um caminho a percorrer para firmar o assunto na agenda da comunidade internacional.

Nesta quinta-feira, os países que formam a sigla Brics, que além do Brasil, é composto por Rússia, Índia, China e África do Sul, divulgaram um comunicado manifestando apoio à criação de um marco regulatório para a internet. Nesta quarta, 25, os países que integram o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) já haviam divulgado um documento semelhante.

"Todos os meus colegas têm estado muito interessado nisso e manifestado grande solidariedade. Eles têm dito que quando a presidente Dilma falou na ONU, falou na verdade refletindo o sentimento de todos", afirmou Figueiredo aos jornalistas.

No caso da Alemanha, país que reluta em cobrar ações mais duras contra a espionagem dos EUA, Figueiredo disse que o país europeu tem iniciativa "muito interessante" no Conselho de Direitos Humanos sobre o direito à privacidade. "Conversamos sobre possibilidades de juntar esforços nessa área", disse o ministro.

Em seu discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, na terça-feira, 24, Dilma afirmou que a espionagem do governo norte-americano a cidadãos, governos e empresas fere os direitos humanos e propôs a criação de um marco regulatório internacional sobre governança na internet.

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