Ministério Público argentino denuncia Macri por ligação com offshore

O promotor federal Federico Delgado pediu ao Judiciário que abra uma ação penal para averiguar se o presidente omitiu 'de maneira maliciosa' a empresa de suas declarações patrimoniais.

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Por Rodrigo Cavalheiro e correspondente
Atualização:
O presidente da Argentina, Mauricio Macri Foto: EFE

Buenos Aires - O Ministério Público argentino denunciou nesta quinta-feira, 7, o presidente Mauricio Macri por sua participação em uma empresa nas Bahamas. Seu registro como diretor da Fleg Tranding foi revelado no domingo em uma apuração do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, a partir de um vazamento de documentos da companhia Mossack Fonseca, no caso conhecido como Panama Papers. O promotor federal Federico Delgado pediu ao Judiciário que abra uma ação penal para averiguar se o presidente omitiu "de maneira maliciosa" a empresa de suas declarações patrimoniais. Macri alega que sua participação na companhia criada por seu pai era ocasional e, como não tinha remuneração nem era acionista, não deveria ter sido declarada. Parte dos juristas aceita essa justificativa, mas outra vincula diretamente as offshores a esquemas ilegais para pelo menos sonegar impostos.  Segundo o sistema legal argentino, Macri foi tecnicamente indiciado por haver sinais de irregularidade. Caberá ao juiz Sebastián Casanello decidir se leva o caso adiante ou o arquiva. A decisão do MP argentino foi motivada por uma denúncia do deputado kirchnerista Darío Martínez. "Essas sociedades são meios para lavar dinheiro, sonegar impostos. São registradas em paraísos fiscais como as Bahamas para proteger os segredos financeiros de seus diretores e acionistas e manter ocultas suas operações", argumentou Martínez. 

O promotor Delgado também pede para se averiguar se houve atividade irregular da empresa, que funcionou de 1998 a 2009. Macri disse que a Fleg foi criada para investimentos no Brasil que nunca foram concretizados. Na denúncia do MP, também está mencionado o registro de Macri em outra offshore, esta no Panamá, denominada Kagemusha, criada em 1981 e ainda ativa. "Há um delito chamado omissão maliciosa, que ocorre quando se omite propositalmente dados da declaração patrimonial que os funcionários públicos devem prestar", disse Delgado à Rádio Continental. Na última declaração feita por Macri e apresentada no ano passado antes da eleição, seus bens somavam US$ 12 milhões. O pai do presidente, Franco, foi um dos maiores empresários do país nos anos 80 e 90, quando criou as offshores. No ranking da revista Forbes de 1998, ele detinha um patrimônio de US$ 730 milhões. Após as revelações, ele alegou que o filho tinha apenas uma participação formal como diretor. Questionado sobre os casos na terça-feira, 5, o chefe de gabinete Marcos Peña, porta--voz do governo, disse que os dois registros são semelhantes. "Podemos garantir que não há empresas em que o presidente tenha ativos. É uma prática das entidades empresariais. O pai colocou os filhos como dirigentes por uma questão de confiança. Não há um movimento de fundo ou de ativos que deva ser declarado. Não há nada não declarado que devesse ser declarado. Apareceram até o momento empresas que não tinham nenhum movimento, nem recursos", afirmou Peña.  Diante da visibilidade que a conexão do presidente com paraísos fiscais ganhou exterior, a chanceler Susana Malcorra disse na segunda-feira que a imagem de transparência que o país tenta construir não fica comprometida porque o caso "é de um período anterior (à presidência) e em contexto privado". Macri prometeu durante a campanha terceirizar a gestão de seu patrimônio.

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