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Empreiteira negociou comissão de US$ 4 mi para obra na Venezuela

Minuta encontrada na Mossack Fonseca revela que a Queiroz Galvão avaliou pagar taxa de 'consultoria' equivalente a 3% do valor do contrato com governo do país vizinho

*Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira, do UOL, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2016 | 15h00

A divulgação dos documentos relacionados à Mossack Fonseca também ajuda a entender a forma como empresas e agentes brasileiros atuam no exterior. Um dos documentos obtidos na série The Panama Papers é a minuta de um contrato entre a empreiteira Queiroz Galvão e uma empresa offshore de um cidadão venezuelano. A peça revela que a Queiroz negociou eventual pagamento de uma comissão para obter o contrato de uma obra pública do governo venezuelano – um projeto de irrigação. O recebedor do suposto benefício não é identificado.

A minuta do contrato é datada de 2009 e redigida em espanhol. Ela aponta que a empreiteira brasileira estava disposta a passar ao dono da offshore 3% de tudo que receberia do governo daquele país por uma obra de irrigação a título de “consultoria”. Como o papel não está assinado, não é possível concluir se a transação foi efetivada ou não. O ano é o mesmo em que foi assinado também o contrato para as obras de irrigação na região do Vale de Quíbor, no Estado de Lara, Venezuela. À época, a Venezuela era governada por Hugo Chávez, morto em 2013.

 

Segundo o texto da minuta, a construtora se comprometeria a pagar “ao Agente (o dono da offshore) 3% da soma aprovada para a execução da primeira fase assim que a Empresa (Queiroz Galvão) receber por parte do Cliente (governo venezuelano) a antecipação correspondente, ou seja, 3% de US$ 134.259.920,93”. Portanto, a “comissão” por esta primeira fase seria de US$ 4,027  milhões, em valores da época. O montante descrito na minuta é compatível com o declarado na obra. O site da Queiroz Galvão afirma que o contrato firmado referente ao Vale do Quíbor foi de cerca de US$ 1,5 bilhão.

 

Os e-mails de dois funcionários da Queiroz Galvão são mencionados na minuta retida pela Mossack, ambos originados do domínio @queirozgalvao.com. Pela proposta de contrato, o agente deveria “proporcionar elementos complementares sobre aspectos técnicos, econômicos, comerciais e jurídicos” do projeto, além de “prover assistência para a obtenção de licenças de importação e outras licenças e permissões necessárias na Venezuela”.

 

A minuta do contrato traz ainda uma cláusula de confidencialidade. “As partes manterão em segredo tanto a existência do presente convênio quanto as condições do mesmo (...)”. O sigilo deveria permanecer por 10 anos depois de cessado o contrato, exceto se a informação fosse requerida por um tribunal. 

A empreiteira enviou nota, por meio da assessoria de imprensa, à respeito das obras no país vizinho. “A Queiroz Galvão afirma que não realizou nenhum pagamento ilícito nas obras de irrigação na Venezuela, no Vale de Quíbor”, diz o texto. 

Equidade. No total, a reportagem identificou que a Mossack Fonseca operou para pelo menos quatro grandes empreiteiras citadas na Lava Jato: Odebrecht, Mendes Júnior, Schahin e Queiroz Galvão. Os papéis da firma panamenha mostram que citados nos inquéritos sobre propinas na Petrobrás agiram com grande ousadia até recentemente. Pelo menos um dos clientes da Mossack Fonseca ligado à investigação continuou recorrendo à empresa panamenha mesmo depois de a operação ter sido deflagrada no Brasil.

 

Essa é a situação de Carlos de Queiroz Galvão, sócio-controlador da empreiteira que leva o nome da sua família. Ele usou a Mossack para abrir uma conta no exterior em junho de 2014, meses após a prisão do doleiro Alberto Yousseff, que foi o marco zero da Lava Jato. Na época, já havia menções à empreiteira no âmbito da operação. 

 

Os documentos mostram que Carlos comprou duas empresas offshore naquele mês. Em abril daquele ano, vieram a público e-mails trocados entre Alberto Yousseff e Othon Zanoide de Moraes nos quais o doleiro intermediava doações para políticos do PP e do PMDB junto à construtora Queiroz Galvão. 

As empresas Recife Corals Art LLC e Recife Corals Ltd foram abertas em Nevada (EUA) e em Anguilla (território britânico no Caribe), respectivamente. Nos documentos já publicados da Lava Lato não há indícios de que a existência dessas empresas seja de conhecimento das autoridades. Trocas de e-mails entre funcionários da Mossack Fonseca mostram que Galvão tinha pressa. A companhia de Anguilla deveria ser incorporada em até 48 horas após o pedido.

 

As empresas de Carlos de Queiroz Galvão também foram usadas para movimentar uma conta no banco Credit Agricole. O empresário solicitou ainda a inclusão de um artigo no estatuto da empresa de Anguilla para permitir que as ações fossem transferidas a seu filho imediatamente em caso de morte do titular da offshore.

A assessoria da construtora diz que a offshore e a conta foram utilizadas para comprar um imóvel no exterior. Além disso, Carlos declarou que não é executivo e não tem “qualquer papel na administração do Grupo Queiroz Galvão". A assessoria dele ressaltou que as empresas estão “devidamente declaradas aos órgãos competentes”. 

 

Desconhecidas. Há outras empresas incorporadas pela Mossack em paraísos fiscais ligadas a essas famílias que estavam fora do radar da força-tarefa da Lava Jato. Segundo os investigadores, o ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares era responsável pelo controle de empresas offshores usadas pela multinacional de origem baiana. Ele teria utilizado os serviços da Mossack para abrir as offshores Davos Holdings Group SA, que operou de 2006 a 2012, e Crystal Research Services Pesquisa.

 

A mesma negociação da Davos também resultou na criação de outra offshore, a Salmet Trade Corp, controlada por Olívio Rodrigues Júnior.  Ele é dono da Graco Assessoria e Consultoria Financeira e também foi alvo da fase Acarajé da Lava Jato. As três empresas são desconhecidas dos investigadores da força-tarefa brasileira.

 

Para o Ministério Público Federal, Olívio e Luiz Eduardo atuavam em conjunto na operação das contas secretas da Odebrecht. Os documentos da Mossack mostram que as empresas foram usadas para abrir contas na Suíça, no banco PKB. Registros da Lava Jato indicam que Luiz Eduardo foi pelo menos 23 vezes ao Panamá e outras 10 vezes ao Uruguai. Ele está foragido da justiça brasileira.

A Odebrecht foi contatada por meio da assessoria, mas preferiu não se pronunciar sobre as novas empresas offshores reveladas pelos Panama Papers.

Schahin. Carlos Eduardo Schahin foi diretor do antigo Banco Schahin, vendido em 2011 ao BMG. Ele é sobrinho de Milton Schahin, presidente do grupo empresarial que leva o nome da família. Em 2014, Carlos foi condenado em 1ª instância a 4 anos de prisão por ter mantido uma offshore não declarada, chamada Hodge Hall Investments. Os documentos da Mossack mostram que Cadu, como é conhecido, teve ainda outra offshore, a Lardner Investments Ltd, adquirida em setembro de 1996.

 

A compra foi intermediada por um escritório de advocacia do Uruguai, o CHT Auditores y Consultores. A Lardner também tinha como sócios outros ex-executivos do Banco Schahin: Eugênio Bergamo, Robert Van Dijk e Teruo Hyai. Carlos foi procurado por meio do escritório San Juan Araujo Advogados. Um e-mail foi enviado em 14 de março, mas não houve resposta.

 

No caso da Mendes Júnior, a Mossack Fonseca abriu a Lanite Development em janeiro de 1997, nas Bahamas. A empresa passou um ano nas gavetas da Mossack até ser adquirida por Jésus Murilo Vale Mendes,  Ângelo Marcus de Lima Cota e Jefferson Eustáquio. Eles são, respectivamente, diretor-presidente, diretor financeiro e superintendente da Mendes Júnior. Segundo a assessoria da empreiteira, a empresa foi constituída como parte do planejamento de retomada da internacionalização da Mendes Júnior, mas ficou inoperante após essa iniciativa ser interrompida. 

Leia mais sobre os arquivos da Mossack Fonseca no site panamapapers.icij.org (em inglês).

Participam da série Panama Papers, além da equipe do UOL,  Diego Vega e Mauro Tagliaferri, da RedeTV!, e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim, de O Estado de S. Paulo

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