RUI NOGUEIRA, Agência Estado
12 de outubro de 2010 | 19h16
A candidata ressuscitou no debate a tática usada em 2006 pelo então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o tucano Geraldo Alckmin. Como Lula, que acusou Alckmin de querer vender a Petrobrás e o Banco do Brasil, Dilma levantou a suspeita de que José Serra pode apoiar a "privatização do pré-sal".
No encerramento da nota de esclarecimento, parafraseando um trecho do livro "O Crime do Padre Amaro", de Eça de Queirós (1845-1900), Zylbersztajn afirma que a candidata do PT usou de "má fé cínica" e de "obtusidade córnea".
Concessões
Para fazer a ilação sobre a ameaça de privatização do pré-sal, Dilma Rousseff citou de maneira deturpada entrevistas concedidas por Zylbersztajn, na terça-feira passada, no Rio, durante um seminário da revista Exame sobre o petróleo. O economista, que foi o primeiro presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), criada no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997, defendeu a manutenção do regime de concessões na exploração do pré-sal, que atrai mais capital estrangeiro, em vez da proposta do governo Lula, que enviou projeto ao Congresso para implantar o regime de partilha - ainda em tramitação.
Zylbersztajn disse ainda que o Brasil precisa lembrar que "o mundo vive um processo de mudança na matriz energética e está (tentando) fugir do petróleo porque ele é finito e é o vilão do aquecimento global". Acrescentou que o País precisa "conter a euforia" com o pré-sal para não cair na "maldição do petróleo" - lucros altos e fáceis e descuido com os demais projetos estratégicos de desenvolvimento sustentado do País, como na Venezuela.
Hoje, no "Esclarecimento Público" o economista rebateu a informação de que é assessor do candidato tucano. "Devo esclarecer que não sou, nem nunca fui assessor do candidato (Serra)". Repetindo o que disse no seminário da Exame, Zylbersztajn voltou a defender "a manutenção do atual sistema de concessões também para as futuras licitações, sejam elas no pré-sal, ou fora dele."
Ao considerar a partilha "um modelo danoso aos interesses do país", o economista lista, entre outros motivos, o fato de que ele obrigou o governo "a criar uma estatal para comprar e vender petróleo". No encerramento da nota, o economista destaca que o governo Lula já usou o modelo das concessões para leiloar áreas do pré-sal.
"Nunca é demais lembrar que o exitoso modelo de concessões foi implantado a partir da Lei do Petróleo de 1999. Durante o governo FHC foram realizados 4 leilões sob este regime (num dos quais foram licitadas as áreas do pré-sal). No governo do PT foram 6 (leilões). Ou seja, se este é um modelo privatizante, foi aplicado de forma bem sucedida e permanente pelo governo do qual fazia parte a candidata Dilma, inclusive na qualidade de Ministra de Minas e Energia", afirmou Zylbersztajn.
Os modelos de concessão e de partilha não vetam a participação de capital e empresas estrangeiras na exploração do pré-sal. A Petrobras já tem como sócias nessas áreas leiloadas a portuguesa Galp, a britânica BP e a anglo-holandesa Shell. A diferença é que na regra brasileira da partilha, o governo Lula obrigou a Petrobras a ser sócia de todas as explorações do pré-sal com pelo menos 30% de participação no empreendimento. Na prática, a partilha serviu para reforçar o viés estatista do governo na indústria do petróleo.
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