BRASÍLIA - Escolhido como relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) manteve suspense sobre que posição vai adotar em seu parecer que deve ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na próxima segunda-feira, 10.
Integrantes da tropa de choque de Temer evitaram criticar a indicação do deputado para a relatoria, mas parlamentares da base aliada já admitem que Zveiter deve se manifestar pela admissibilidade da denúncia contra o presidente.
Nas palavras de um deputado do Rio, o melhor caminho para o governo agora será trabalhar para “reduzir os danos”, isto é, convencer Zveiter a não entrar no “mérito” da denúncia e fazer apenas um relatório “técnico” sobre por que a Câmara deve aprovar a continuidade da tramitação do processo contra o presidente.
Deputados da oposição, no entanto, afirmam que a posição de Zveiter ainda é uma “incógnita”. Apontam que, apesar de não ser próximo ao grupo de Temer, o deputado tem uma forte ligação com o PMDB do Rio, principalmente com o ex-governador Sérgio Cabral, hoje preso na Lava Jato. “O relator é uma incógnita, que só vai ser desvendada à medida que o parecer for sendo produzido”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Próximo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Zveiter foi indicado relator pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).Após a nomeação, Zveiter esteve com Maia em um jantar na residência oficial da presidência da Câmara.
Aliados do presidente da Câmara afirmam que ele não teve ingerência na escolha de Pacheco, mas o movimento político - com Maia descolando do Palácio do Planalto e o presidente da CCJ indicando um nome mais independente em relação a Temer - já vem sendo chamado nos corredores da Casa como “o levante dos Rodrigos”.
Consulta. Após participar da reunião da CCJ nesta quarta-feira, 5, Zveiter circulou pelo plenário e teve uma longa conversa com Miro Teixeira (Rede-RJ), considerado uma referência em temas jurídicos na Casa e favorável à saída de Temer da Presidência. O deputado disse que pediu para Miro alguns livros emprestados sobre a época da Constituinte para embasar a sua decisão.
Segundo o peemedebista, o primeiro passo será entender o que os deputados constituintes desejavam do relator no momento em que colocaram na Carta Magna que uma denúncia contra um presidente só poderá ser aberta com o aval da Câmara.
Apesar da desconfiança do Planalto em relação ao seu nome, Zveiter disse que não está sofrendo pressão por parte do governo. Ele confirmou que esteve com o ministro Leonardo Picciani (Esportes), que também é do PMDB do Rio, mas negou que tenham tratado do tema. Picciani também nega que tenha sido escalado por Temer para monitorar o relator.
Pelo cronograma definido nesta quarta-fera, Zveiter deve entregar seu parecer na CCJ já na segunda-feira, 10. A defesa de Temer poderá se manifestar depois do voto do relator, pelo mesmo tempo que Zveiter falar. A expectativa é de que haja pedido de vista, o que permitiria o início dos debates somente na quarta-feira, 12. Abre-se então espaço para a discussão, onde todos os 66 deputados da comissão podem falar, assim como os seus suplentes. A votação ocorrerá após essa fase e será nominal no painel eletrônico.
Independentemente do resultado, a denúncia segue para ser apreciada no plenário. Para barrar o avanço do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar à saída de Temer da Presidência, é necessário o apoio de pelo menos 172 dos 513 deputados.
