Zoghbi pede que STF anule sua demissão do Senado

O ex-diretor de recursos humanos do Senado João Carlos Zoghbi pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule sua demissão, assinada em novembro pela direção da Casa. Zoghbi quer ser readmitido no Senado. Ele também requereu a concessão do benefício da Justiça gratuita, alegando que não tem condições de pagar os custos do processo porque está sem receber salário.

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agencia Estado

24 de dezembro de 2009 | 14h47

Na ação protocolada na quarta-feira no STF, Zoghbi contesta ato assinado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que levou à sua dispensa. Ele foi diretor do Senado de 2004 a 2009. Em abril, Zoghbi passou a ser acusado de usar o cargo para proveito pessoal. Surgiram suspeitas de que uma ex-funcionária de Zoghbi teria sido usada como "laranja" em uma empresa que intermediava convênios com o Senado.

De acordo com a defesa de Zoghbi, no processo que resultou na demissão teriam sido desrespeitados direitos previstos na Constituição Federal, como ampla defesa. O advogado também argumentou que a comissão que investigou as suspeitas contra Zoghbi teria rejeitado pedidos para que fossem produzidas provas. A defesa também argumenta que teria ocorrido um prejulgamento de Zoghbi.

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