Zequinha afirma ser proprietário de apartamento

Em nota, deputado diz que o seu Imposto de Renda registra aquisição

Rodrigo Rangel, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

17 de agosto de 2009 | 00h00

O deputado federal Sarney filho (PV-MA) admitiu ontem, em nota, ser o dono de fato do apartamento 22 do Edifício Solar de Vila América, nos Jardins, em São Paulo. No papel, conforme revelou o Estado, o imóvel está em nome da Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda, atual Holdenn, empreiteira de um amigo da família com negócios no setor elétrico, conhecido feudo político dos Sarney no governo federal. Foi a Aracati que pagou dois dos três apartamentos do prédio usados pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).Sarney Filho, conhecido como Zequinha Sarney, diz ter comprado o apartamento 22 por meio de um "contrato de promessa de compra e venda".Sem explicar em quais condições teria feito o negócio, ele afirma estar pagando o imóvel até hoje e não explica a participação da Aracati na transação."É um imóvel pequeno (85 m2 de área habitável) no mesmo prédio em que morei quando era estudante. Tem seu contrato de promessa de compra e venda registrado em cartório e está devidamente informado na ?Declaração de bens e direitos? no meu imposto de renda, inclusive a quantia já paga", afirma a nota. "A escritura definitiva será passada para o meu nome tão logo ocorra a quitação total", diz.Documentos obtidos pelo Estado põem em xeque a explicação do deputado. A certidão de ônus emitida pelo cartório do 13º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, onde está registrado o imóvel, mostra que, desde a aquisição do apartamento pela Aracati, não há qualquer outro registro de mudança de propriedade do imóvel. Nem mesmo o "contrato de promessa de compra e venda" que Zequinha diz possuir está averbado no registro do apartamento. Oficialmente, o imóvel é da Aracati. Sobre esse assunto, a legislação brasileira diz, no artigo 1.245 do Código Civil, que a mudança de propriedade não ocorre enquanto não houver registro no cartório de imóveis.Junto à nota, o deputado divulgou um recorte de sua última declaração do imposto de renda, que inclui o apartamento 22 do Solar de Vila América. Trata-se, na prática, de uma incoerência legal. Do ponto de vista formal, ele declarou à Receita um imóvel que não é dele.Além das contradições legais, a nota de Zequinha Sarney deixa sem explicação a história da aquisição do apartamento. Conforme revelou o Estado, o primeiro contato com o proprietário anterior do imóvel, o economista Felipe Jacques Gauer, foi feito pelo filho do deputado, José Adriano Cordeiro Sarney. Depois, a empreiteira Aracati efetuou o pagamento.A mesma empresa, a Aracati, foi a responsável ainda pela compra do apartamento de número 32, também usado pelos Sarney. Em junho, o próprio presidente do Senado hospedou-se no apartamento. "O apartamento 32, também citado na matéria como da família, não nos pertence", diz a nota. Contatada ontem, a assessoria de Sarney informou que ele não falaria. O dono da Aracati, o empresário Rogério Frota de Araújo, não atendeu a reportagem.

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