Zeca do PT é denunciado por desvio de verbas

Desfalques podem chegar a R$ 30 milhões; mais 10 são acusados

João Naves, O Estadao de S.Paulo

11 de outubro de 2007 | 00h00

Campo Grande - O ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, e mais dez integrantes de seu último governo (2002 -2006) terão de responder a ações criminal e cível na Justiça. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual como responsáveis pelo desvio de parte dos R$ 57 milhões destinados ao gasto com publicidade do governo, entre 2005 e 2006. Até agora, os promotores conseguiram notas falsas e outros documentos que evidenciam irregularidades na comprovação de despesas num total de R$ 318 mil.As duas ações foram protocoladas no dia 5 e na terça-feira pelo juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que deu prazo de 15 dias para a defesa preliminar. Eles terão de se defender de acusações de peculato, falsificação de documentação pública e particular, falsidade ideológica e uso de papéis falsos. Somente depois da audiência é que o magistrado vai decidir se acata ou não as denúncias dos promotores.O Ministério Público garante que as ações judiciais estão bem fundamentadas. Foram realizadas três operações de busca e apreensão de documentos, notas fiscais e computadores nas casas de ex-secretários e ex-servidores, além de cinco gráficas e escritórios de contabilidade.O valor inicial de R$ 318 mil deve subir quando for concluído o levantamento sobre os gastos de publicidade no último mandato de Zeca do PT. No período, a Subsecretaria de Comunicação Social gastou quase R$ 122,5 milhões. Segundo o Ministério Público Estadual, cerca de R$ 30 milhões desse valor podem ter sido desviados para pagamento de "propinas e comissões".De acordo com a promotora pública Jiskia Trentin, o esquema consistia em "esquentar" um falso talonário de notas fiscais para pagar as agências de publicidade. De cada nota forjada, as agências devolviam para o governo entre 5% e 10%."A ordem partiu do senhor José Orcírio e do ex-secretário de Coordenação-Geral do Governo Raufi Jaccoud Marques", acusa a promotora. Além deles, foram citados o ex-subsecretário de Comunicação Oscar Ramos Gaspar, os ex-servidores José Roberto dos Santos, Ana Lúcia Rosa Tavares e Salete Terezinha de Luca, e os empresários Ariosto Barbieri, da Agência Agilita Propaganda e Marketing, e Hugo Sérgio Siqueira Borges, da Sergraphy Gráfica e Editora Quatro Cores.A família do ex-governador informou que ele está viajando. Diretores das empresas disseram que a documentação fiscal está totalmente legal. Os demais preferem aguardar a audiência de defesa para se manifestar.

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