Yeda suspende novas despesas do Estado por cem dias

Como medida adicional para conter o déficit orçamentário do Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius (PSDB) divulgou esta tarde a edição de um decreto que suspende, durante cem dias, novas despesas ordinárias do Estado, como a renovação de contratos, diárias, compra de passagens e abertura de concursos públicos, entre outras. Não serão atingidos serviços públicos essenciais, segundo o governo. Yeda também disse que o governo irá definir metas orçamentárias, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Executivo irá buscar o incremento de receitas a partir de metas de crescimento, a exemplo do que ocorrerá com as despesas, onde o governo definiu um corte inicial de 20% nos gastos com cargos de confiança e de 30% no custeio das secretarias. Questionada sobre os mecanismos para elevar receitas, Yeda preferiu não antecipar detalhes. "Serão amplas", respondeu, sobre as medidas, admitindo que poderão afetar incentivos fiscais setoriais. Com as ações, Yeda quer zerar o déficit do Estado no terceiro ano. Sobre a oferta de recursos pelo prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), ao Rio Grande do Sul, Yeda disse que o Estado só teria interesse em verbas a fundo perdido. "Empréstimo esse governo não vai fazer", afirmou, excetuando da regra um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para reestruturar a dívida do Estado. Segundo cálculo do governo, a economia forçada no custeio deve representar R$ 450 milhões no ano e o corte de gastos com cargos de confiança, outros R$ 8 milhões. A Secretaria da Fazenda irá renegociar dívidas contraídas até 31 de dezembro com fornecedores dentro de um critério que Yeda identificou como "regime de caixa", pelo qual só serão feitos pagamentos conforme as receitas disponíveis. "Isso não significa desqualificar o orçamento", defendeu o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes. Dentro de 60 dias, o governo irá apresentar um programa de racionalização das despesas, com participação de secretarias e órgãos do Estado em sua elaboração. O secretário estabeleceu uma diferença entre as propostas definidas agora para aquelas que já vigoravam no governo de Germano Rigotto (PMDB), que criou o Comitê de Controle e Racionalização do Gasto Público. "Não é só contingenciamento", comparou, citando que é o ingresso de receitas que vai direcionar os gastos. Além disso, também haverá a definição de metas orçamentárias, complementou Cunha. Por enquanto, a previsão de aumento de receita está em 6% (nominais), mas o porcentual poderá ser modificado depois que o governo concluir sua análise. (Sandra Hahn) Câmara Yeda disse que o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) tomou uma decisão "corajosa" ao concorrer à presidência da Câmara e afirmou que "os partidos devem discutir eventos desse porte". O nome do tucano foi lançado por um grupo de parlamentares de vários partidos. "Conversei ontem (terça) com ele (Fruet)", disse Yeda, que havia criticado a opção de seu partido pela candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Isso (a candidatura) ajuda na discussão interna do PSDB", avaliou a governadora, após apresentar hoje novas medidas com o objetivo de conter o déficit orçamentário do Estado. "Vamos entrar na luta", concluiu.

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