Yeda recorre ao STF para garantir US$ 1 bi

Empréstimo do Banco Mundial já está negociado

Christiane Samarco E Elder Ogliari, O Estadao de S.Paulo

29 de abril de 2008 | 00h00

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), decidiu apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de garantir empréstimo de US$ 1 bilhão junto ao Banco Mundial. Segundo a governadora, seu Estado poderá ser beneficiado com o maior empréstimo da história do Bird, desde que o STF conceda liminar que permita ao governo gaúcho concretizar a operação que depende de aval do governo federal.Ela não se queixa do governo Lula. Ao contrário, reconhece que tem contado com a boa vontade da área econômica. "O governo federal nos autorizou a conversar com o Bird no ano passado, dando um voto de confiança no momento em que o Estado tinha perdido todo o crédito", afirmou. Ocorre que, para obter o aval da União e concretizar a operação, os Estados têm de cumprir uma série de exigências, entre as quais os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 60% da receita o limite com gastos de pessoal.Como o Rio Grande do Sul estava fora da LRF até 31 de dezembro do ano passado, mas já ajustou suas contas, Yeda busca um atalho no Supremo para obter o empréstimo. A governadora tem pressa porque o Bird fará sua reunião anual no dia 12 de junho e o projeto de empréstimo ao Estado é o primeiro item da pauta. "Venho solicitar ao Supremo que me permita pegar o empréstimo por liminar, uma vez que o Executivo comprova que conseguiu entrar na Lei de Responsabilidade Fiscal", resumiu a governadora, pouco antes da audiência com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.Ela pondera que foram necessários 15 meses de governo, e não um ano apenas, para que conseguisse fazer o ajuste fiscal e equilibrar os gastos à receita. "São esses dados de abril, mês em que o Executivo estadual passou a gastar 60% de sua receita com a folha de pagamentos, que eu trouxe ao Supremo", disse Yeda."O que eu quero com o bilhão de dólares do Bird é formar um fundo que me permita alongar o perfil da dívida do Estado, trocando papéis caros por papéis de longo prazo, com taxas de juros mais baixas." Com isto, ela acredita que alongará o perfil da dívida de forma a torná-la pagável para os próximos quatro governos que virão depois do seu. Foi preciso um grande esforço para ajustar as contas em 15 meses, já que os gastos com pessoal consumiam 70% da receita quando Yeda assumiu o governo. A governadora lembra que, no caso da estatal de energia, bastaram seis meses para tirar a empresa do vermelho, equilibrar as contas e ainda investir R$ 330 milhões no setor. "Foi a primeira vez que não faltou luz no litoral durante o veraneio", comemorou. Outras companhias levaram mais tempo para se ajustarem, mas a governadora garante que, hoje, todas as estatais gaúchas puseram a casa em ordem. Na contabilidade geral, o déficit do Estado foi reduzido à metade e o superávit primário cresceu 149% durante sua gestão. DEMISSÃOO secretário do Planejamento do Rio Grande do Sul, Ariosto Culau, pediu demissão na noite de domingo, 72 horas depois de ter sido visto tomando chope com o empresário Lair Ferst, indiciado pela Polícia Federal como um dos principais responsáveis pela fraude de R$ 40 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A governadora, que resistia à idéia, aceitou a exoneração para evitar um desgaste ainda maior para o Executivo.Segundo inquérito da PF, a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (Fatec), contratada sem licitação pelo Detran, terceirizava os serviços de elaboração e aplicação de testes para emissão de carteiras de habilitação para empresas que, por sua vez, superfaturavam os serviços e repassavam parte dos ganhos para diretores da autarquia.

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