Yeda prevê déficit zero em 2009

Cálculo para Orçamento do ano que vem aposta em equilíbrio porque foi obtido sem receitas extraordinárias

Sandra Hahn, O Estadao de S.Paulo

16 de setembro de 2008 | 00h00

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) entregou ontem à Assembléia a sua previsão de receitas e despesas de 2009, anunciada como o primeiro Orçamento sem déficit em 37 anos. A meta da Fazenda é chegar a dezembro deste ano com cerca de R$ 300 milhões de déficit orçamentário. As receitas e despesas equilibradas em R$ 24,6 bilhões no próximo ano levam em conta um cenário de 5,1% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e uma expansão de 22,6%, em valores nominais, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para R$ 15,8 bilhões.O governo considera que o Orçamento de 2009 não terá déficit, porque o equilíbrio foi obtido sem recorrer a receitas extraordinárias, que muitas vezes não se confirmam.Apesar da previsão, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, indicou que o aperto fiscal continuará. A proposta não prevê aumento ao funcionalismo, apenas o cumprimento de acordo para pagamento de reajustes previstos em 1995, que não tinham sido aplicados. "Levamos 40 anos para produzir orçamento equilibrado, mas isso pode se desequilibrar em quatro dias", alertou o secretário, dizendo que o esforço de ajuste cabe a toda a "sociedade" para manter o mesmo desempenho em 2010.INVESTIMENTOO Estado terá mais recursos próprios para investir em 2009. O Orçamento prevê R$ 536 milhões em recursos livres do Tesouro para aplicar, 400% acima do disponível em 2008, de um total de R$ 1,250 bilhão, incluindo repasses federais. Além dessa verba, as estatais devem aplicar outro R$ 1,1 bilhão, com destaque para a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com R$ 362 milhões, e Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), com R$ 361 milhões. Deste total, 70% serão feitos com recursos próprios das empresas, disse o secretário de Planejamento, Mateus Bandeira. O governo calcula investir 7,5% da receita corrente líquida em 2009, ante 3% esperados em 2008.A CEEE deve extrapolar o seu plano para o biênio 2007/2008, que previa R$ 320 milhões. O presidente da estatal, Sérgio de Morais, informou que em 2007 foram aplicados R$ 202 milhões e, para 2008, a previsão é de R$ 206 milhões. É possível que parte dos recursos seja transferida para 2009.

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