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Yeda pede rapidez na transição da reforma tributária

Por Sandra Hahn
Atualização:

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), avaliou hoje que a transição da reforma tributária - com a transferência da cobrança da origem para o destino - poderia ser mais rápida que o prazo previsto pelo governo federal, até 2016. Yeda afirmou, contudo, que a discussão é complexa, pois envolve a administração federal, 27 Estados e mexe com a realidade de 5 mil cidades. "Acho (o prazo) muito longo, mas é uma questão que, coletivamente, vai se discutir", previu, comparando o desafio de aprovar a reforma tributária ao da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme ela, também não havia confiança de que a LRF pudesse passar. Da mesma forma que a Lei de Responsabilidade, a reforma "é uma demanda da população", que é atormentada com prejuízos da guerra fiscal e concentração de tributos com o Poder Executivo federal, considerou. O secretário da Fazenda do Estado, Aod Cunha de Moraes Júnior, disse que o desenho geral da mudança é bom, principalmente por eliminar o conflito fiscal, mas alertou que há risco de perdas no ressarcimento aos governos dos Estados durante a transição do modelo, o que será feito por meio de dois fundos. "É um avanço em relação ao atual sistema tributário", afirmou. Após oito rodadas de negociação com o Banco Mundial (Bird), a governadora do Rio Grande do Sul entregou na tarde de hoje à Assembléia Legislativa um projeto de lei em que pede autorização para contratar operação de crédito de até R$ 2 bilhões. Meta A meta é obter US$ 1 bilhão (R$ 1,7 bilhão) em financiamento do Bird, mas, como o dólar continua perdendo valor, o governo do Rio Grande do Sul fixou um teto um pouco maior, disse Moraes Júnior. Além da autorização estadual, o governo do Estado precisa da aprovação do Senado para contratar o financiamento.

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