Yeda deve manter no RS saques ao caixa único do Estado

Governo sacou R$ 233 mi nos últimos dois meses para atender compromissos

O governo gaúcho admitiu nesta quarta-feira que deverá precisar recorrer a saques do caixa único do Estado nos próximos meses para cobrir despesas, a exemplo do que ocorreu ao final de fevereiro e março, apesar de considerar inadequado este recurso administrativo, criado na gestão de Alceu Collares (PDT), em 1991. O governo sacou R$ 233 milhões do caixa único nos dois últimos meses para atender a compromissos já existentes, explicou nesta quarta o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, ressaltando que a medida não prejudica o mecanismo de gestão adotado pelo Executivo este ano e que prevê a criação de despesas apenas quando há geração de novas receitas para cobri-las. "A prática tradicional era dar autorização de empenho para que se comece a despesa mesmo que não haja recursos no caixa do Tesouro", argumentou Aod Cunha. "Não consideramos a geração de nenhuma despesa nova que não tenha cobertura por receita nova", enfatizou o secretário. O caixa único é uma conta geral da administração para onde convergem os saldos de secretarias e órgãos do Executivo ao final do mês. Cunha descreveu que o governo precisou recorrer a ele porque as despesas recebidas são muito maiores que as receitas disponíveis. "O que estamos querendo é evitar que esta distância entre despesas e receitas aumente", observou. Além de agir no corte de despesas, Cunha lembrou que o governo tenta elevar a arrecadação. "Estamos com um conjunto de ações para reduzir, ao longo do tempo, estes saques (do caixa único), mas não é possível fazer mágica", acrescentou. Conforme previsão do governo, o equilíbrio fiscal poderá ser atingido ao final de quatro anos, o que evitaria a necessidade de recorrer ao caixa único para cumprir despesas correntes. "Se pagava (as despesas) com saques crescentes do caixa único", apontou a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). Conforme ela, não havia atitudes, no passado, que demonstrassem mudança desta prática. Além do recurso do caixa único, o uso de depósitos judiciais também serviu para socorrer o governo em períodos anteriores, lembrou Yeda. Em março, Yeda disse que foram necessários R$ 60 milhões da verba disponível no caixa único para compor o pagamento do funcionalismo, uma necessidade que foi amenizada pelos cortes de despesas adotados, segundo ela. A governadora afirmou que sua gestão ingressa agora na segunda fase, orientada para a redução de despesas por meio de melhorias de gestão, sem fornecer detalhes de novas medidas em análise. "Nós temos que mudar essa realidade", defendeu Cunha, sobre as dificuldades financeiras do Estado. O governo espera também um acerto de contas com o Planalto. O secretário da Fazenda citou que, com base em correção pelo IGP-DI, o Rio Grande do Sul reivindica R$ 1,8 bilhão investido em estradas federais ao longo de vários anos. Yeda deverá ter audiência na próxima semana - na terça ou quarta-feira - com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deve preceder a uma reunião da governadora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Todas as forças do Estado estão se juntando em torno de uma agenda estratégica que vamos levar ao governo federal", disse Yeda, ao lembrar que teve reunião na segunda-feira (2) com a bancada federal gaúcha. A governadora indicou que o senador Paulo Paim (PT-RS) já informou o presidente de seu desejo de encontrá-lo em uma audiência, acompanhada dos parlamentares estaduais, líderes empresariais e sindicais.