Yeda Crusius volta a ser ré em ação de improbidade

A defesa da governadora deve entrar com um agravo regimental, pedindo a análise da decisão do relator pelo colegiado

Lucas Azevedo, da Agência Estado

19 de novembro de 2010 | 16h48

PORTO ALEGRE - "Ao povo que lê jornal: esqueçam das manchetes de capa e olhem a medalha que recebi". Foi dessa maneira que a governadora Yeda Crusius (PSDB) comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a torna novamente ré em um processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal. Durante a manhã desta sexta-feira, 19, a governadora utilizou seu perfil site de microblog Twitter para se pronunciar.

Yeda fez referência à medalha Zilda Arns recebida ontem durante uma comemoração de aniversário da Polícia Militar. A condecoração é uma honraria em homenagem à médica sanitarista fundadora da Pastoral da Criança.

A fraude do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) gaúcho, que desviou cerca de R$ 44 milhões dos cofres da instituição entre 2003 e 2007, voltou a assombrar Yeda. Na última quarta-feira, o STJ derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em Porto Alegre, que excluía a governadora de um processo de improbidade administrativa. A sentença do TRF entendia que Yeda era imune à Lei de Improbidade Administrativa, que não se aplicaria a agentes políticos.

Após recurso do Ministério Público Federal (MPF), o relator do processo, ministro Humberto Martins, decidiu que a lei é aplicada, sim, a agentes políticos, incluindo Yeda novamente na questão. Martins chegou a tratar a decisão do TRF como "proferida em claro confronto com a jurisprudência do STJ".

A defesa de Yeda deve entrar com um agravo regimental, pedindo a análise da decisão do relator pelo colegiado. Ontem, o advogado de Yeda, Fábio Medina Osório, classificou a decisão como "monocrática". Segundo ele, em seu site, a matéria deve ser resolvida novamente no STF após o exame de agravo da Segunda Turma do STJ.

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