Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão

Wagner considera 'justa' aposentadoria vitalícia de R$ 19,3 mil

Projeto foi aprovado pela Assembleia da Bahia e sancionado no mesmo dia pelo governador, que é um dos beneficiários

Tiago Décimo , O Estado de S. Paulo

04 de dezembro de 2014 | 15h53

Salvador - A menos de um mês para a transmissão do cargo de governador para seu sucessor, o governador baiano, Jaques Wagner (PT), forte candidato a liderar um ministério no segundo mandato de Dilma Rousseff, disse considerar "extremamente justa" a aposentadoria de R$ 19,3 mil que vai ter direito para o resto de sua vida, a partir de 1º de janeiro, após oito anos de mandato.

O benefício da pensão vitalícia, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa baiana no último dia 25 - a promulgação ocorreu no mesmo dia -, passou a ter validade na data de publicação (26) e é extensivo a todos os ex-governadores que tenham exercido o cargo por quatro anos ininterruptos ou cinco anos alternados.

Para receber a "aposentadoria", o ex-mandatário também deve ter pelo menos 60 anos de idade e ter contribuído por pelo menos 30 anos para o INSS. Pelos critérios, estão aptos a receber o benefício, além de Wagner, Paulo Souto (DEM), que assume a Secretaria de Finanças de Salvador no dia 1º, o senador João Durval (PDT), que deixa o Senado no fim do ano - e não se candidatou a nenhum cargo na última eleição - e o ministro dos Portos, César Borges (PR). A lei prevê que, caso ocupe cargo público, o ex-gestor deve optar entre receber o salário e o benefício.

O presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo (PDT), comparou a pensão às aposentadorias que recebem, por exemplo, ex-conselheiros do Tribunal de Contas. "Se ele contribui por 30 anos e passa cinco como conselheiro, se aposenta como conselheiro", disse. "Todos os parlamentares acharam o projeto de lei (apresentado pelo deputado Adolfo Menezes, do PSD) legítimo". 

Apesar de ter colaborado para a aprovação, a oposição criticou o momento da votação da proposta. "Ficou parecendo a votação da aposentadoria de Wagner", disse o vice-líder dos opositores na Casa, Carlos Gaban (DEM). 

Para o governador, a pensão não constitui privilégio. "Da forma como foi feito, ficou extremamente justo, porque colocou o governador com o mesmo tratamento que qualquer funcionário público", justificou.

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