Votorantim denuncia pressão do Incra contra eucaliptos

O diretor-presidente da Votorantim Celulose e Papel, José Luciano Penido, disse nesta quinta-feira, em Porto Alegre, que os assentados que arrancaram plantações de eucaliptos em Pedro Osório (RS) sofreram coação moral "irresistível" do lideranças ideológicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, Mozar Artur Dietrich.A reação da empresa deve-se à destruição, por assentados, de cem hectares de eucaliptos que eles mesmos haviam plantado no ano passado em terras que receberam do Incra em 1999. As mudas haviam sido cedidas pela Votorantim, que prestava assistência técnica e garantiria a compra das árvores em sete e 14 anos. Ao arrancarem os eucaliptos, os agricultores alegaram que haviam tomado a decisão coletivamente para respeitar o meio ambiente, trocar o cultivo de árvores para celulose pelo de alimentos e para não correr o risco de perder a terra.Para comprovar a acusação, Penido exibiu a notificação, assinada por Dietrich, que os assentados receberam no dia 13 de fevereiro, na qual são ameaçados de ficar sem seus lotes se insistirem no plantio de eucaliptos.O texto aponta "indícios de irregularidades na exploração" dos lotes por "plantio de árvores exóticas, mediante contrato com empresa sem anuência do Incra, proprietário das terras".Também lembra que "os indícios contrariam os interesses do Programa Nacional de Reforma Agrária, sugerindo arrendamento do lote para exploração de interesse de terceiros e não produção de alimentos" para, na conclusão, advertir que "se comprovadas estas irregularidades, tomaremos medidas administrativas e legais que podem levar à extinção do contrato de assentamento e posterior retomada do lote".Segundo Penido, o superintendente do Incra apresentou uma "interpretação além da lei" a pessoas de pequeno conhecimento jurídico, que ficaram assustadas e se sentiram coagidas a desistir da atividade. O executivo da Votorantim destacou que o decreto 92.692, de 1986, estabelece que os assentamentos devem produzir alimentos e matérias-primas. "Definitivamente, não é contra a lei plantar árvores", sustentou, lembrando que também são exóticos o café, a manga e até os coqueiros que enfeitam o litoral brasileiro. Penido argumentou, ainda, que não há parceria da empresa com o produtor para o uso da terra, vetada por lei, mas apenas uma garantia de compra de produto. Citou assentamentos de São Paulo que destinam a produção de cana-de-açúcar a usinas sem qualquer contestação do Incra. E prometeu que a Votorantim vai manter o programa de incentivo ao plantio de eucaliptos no Rio Grande do Sul, oferecendo aos assentados a oportunidade de inclusão e renda. A superintendência do Incra informou que só vai comentar a entrevista de Penido nos próximos dias.

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