Votação do Orçamento é concluída pela Comissão Mista

Após três horas de reunião, a Comissão Mista de Orçamento concluiu às 5h da manhã desta quinta-feira a votação da proposta orçamentaria de 2002. A conclusão da votação só foi possível depois que o relator Sampaio Dória (PSDB-SP) distribuiu pelo menos R$ 70 milhões para atender emendas de parlamentares da base governista que estavam descontentes e de representantes da oposição na comissão, que poderiam usar recursos regimentais para protelar a votação por mais sete a oito horas.O deputado Giovani Queiroz (PDT-PA) havia apresentado 65 destaques de emenda que deviam ser discutidos e votados um a um, o que demandaria no mínimo cinco horas. Ele retirou quase todos os destaques depois que relator acatou três pleitos totalizando R$ 5,5 milhões. Po outro lado, o deputado Fernando Coruja (PDT-SC) retirou todos os seus 15 destaques depois de constatar que a obstrução dos partidos de oposição já não produzia mais efeitos "Se eu deixasse algum destaque, era capaz do relator aprovar uns R$ 500 mil em emendas só para me desmoralizar", comentou Coruja.Até o líder do PT na câmara, Walter Pinheiro, que normalmente não interfere nas negociações do "varejo" da comissão, fez um discurso em defesa do aumento de R$ 3 para 4 milhões da verba destina ao início da obra de duplicação da ponte sobre o rio São Francisco, que liga a cidade de Petrolina (PE) a Juazeiro (BA). Essa emenda estava sendo defendida de forma aguerrida pelo senador José Coelho (PFL-PE) e pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O relator alegava não ter mais recursos, mas acabou atendendo o pedido depois que o deputado Queiroz abriu mão de R$ 500 mil de suas emendas. A generosidade de Queiroz não foi em vão. Usando o mesmo argumento dos colegas de PE, ele pediu R$ 1 milhão para o inicio da obra de uma ponte sobre o rio Araguaia que liga o sul do Pará ao Norte de Tocantins, cuja ligação é feito atualmente por intermédio de balsa. O relator acabou acatando o pleito do deputado que ainda não tinha decidido retirar todos os seus destaques. No final da sessão, houve uma confusão provocada por um remanejamento de verbas patrocinado pelo vice-líder do governo no senado, Romero Jucá (PSDB-RR). Jucá já havia conseguido negociar com o relator a recomposição de R$ 15,3 milhões em recursos do comando Aeronáutica, que foram cortados para atender parte dos recursos necessários para o reajuste do salário mínimo. Na metade da sessão, Jucá propôs que R$ 5,3 milhões destes recursos fossem remanejados para atender pleito do ministério da Justiça e da secretária do Desenvolvimento Urbano. O plenário acatou o remanejamento. No final da sessão, Jucá solicitou a anulação da votação anterior e pediu a votação integral do R$ 5.,3 milhões para construção de pólos de lazer no seu estado, Roraima, alegando que as emendas do ministério da Justiça não poderiam ser acatadas por problemas técnicos.Antes de ser concluída a votação proposta por Jucá, a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR), adversária política do senador, fez um protesto afirmando que o comando da Aeronáutica havia lhe pedido que intercedesse junto ao relator para que não acatasse o corte de R$ 5,3 milhões que havia sido proposto por Jucá, pois o valor havia sido negociado diretamente pelo ministério da Defesa. Marluce revelou ainda que Jucá pretendia destinar os recursos para a prefeitura de Boa Vista, que é governada por sua mulher.O impasse só foi resolvido depois que o deputado João Coser (PT-ES) fez um desabafo "Não é lícito um parlamentar se apropriar de um terço dos recursos que foram recompostos para atender um órgão federal para destina-los a uma emenda particular, afirmo Cozer que foi apoiado por integrantes de vários outros partidos.A votação só foi encerrada depois que Jucá desistiu do remanejamento dos recursos. A Comissão volta a se reunião amanhã à tarde para discutir cerca de 30 projetos de créditos suplementares que acrescentam cerca de R$ 4 bilhões de reais ao orçamento deste ano. Concluída a votação da proposta orçamentária de 2002 na Comissão, agora começam as negociações para as votações no plenário, o que irá exigir do governo um quórum bem maior do que foi o necessário nas votações da Comissão. O presidente da Câmara, Aécio Neves, já marcou reunião dos líderes para hoje, às 11 horas, para definir a possibilidade de votação do Orçamento no plenário ainda esta semana. Clique aqui para ler a notícia.

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