Votação do Fundo Partidário é adiada para próxima terça

Projeto dos grandes partidos foi uma resposta à decisão do TSE que os prejudicou

Por decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi adiada para a próxima terça-feira a votação do projeto de lei que distribui 5% do Fundo Partidário para todos os partidos políticos legalmente constituídos, independentemente de terem representação no Parlamento, e 95% exclusivamente para os que elegeram deputados na eleição de 2006. A apresentação do projeto de lei que fixa porcentuais para a distribuição do Fundo Partidário foi uma resposta dos grandes partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última terça-feira, o tribunal decidiu redistribuir 42% do fundo (R$ 49,14 milhões) em partes iguais, o que beneficiou os pequenos partidos e prejudicou os grandes, sobretudo o PMDB, o PT, o PSDB, o PFL e o PP. Antes o porcentual era de 1%, os outros 99% pertenciam aos partidos com representação na Câmara. O total do fundo é R$ 117 milhões. PMDB, PSDB, PFL e o PT de Chinaglia pressionaram para que nesta quinta-feira fosse votada a urgência e o mérito da proposta, mas o presidente da Câmara resistiu, sob o argumento de que não era necessária tamanha correria. A cada líder que o procurava, Chinaglia dizia que o importante era fazer uma lei que não desse margem a nenhuma ação jurídica. E que a votação da urgência e do mérito na semana que vem não atrapalhará em nada a proposta. O projeto foi apresentado à Mesa Diretora pelos quatro líderes dos maiores partidos da Câmara dos Deputados - o do PMDB, Henrique Eduardo Alves, o do PT, Luiz Sérgio, o do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio, e o do PFL, Onix Lorenzoni.