Votação do 2° turno da CPMF deve sair só dia 9 de outubro

Entre o primeiro e segundo turno de votação é necessário cumprir o prazo de cinco sessões ordinárias

Denise Madueño e Eugênia Lopes,

27 de setembro de 2007 | 13h52

A proposta que prorroga a cobrança da CPMF só deverá ser votada em segundo turno pelo plenário da Câmara daqui a doze dias. Entre o primeiro e segundo turno de votação é necessário cumprir o prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara, que começa a ser contado a partir de sexta-feira, 28.   Se houver quórum para todas as sessões previstas, esse prazo só terminará na quinta-feira, dia 4 de outubro, à tarde, dia tradicionalmente de baixa presença de deputados em Brasília e sem perspectiva de votação de projetos de emenda constitucional que exigem 308 votos para a sua aprovação, como é o caso do projeto da CPMF. A previsão, no entanto, é votar no dia 9 de outubro, terça-feira.   Veja também: Especial sobre a CPMF  Em troca da CPMF, governo dá ao PMDB diretoria da Petrobras Governo 'dá baile' na oposição na luta para aprovar CPMF  Após 'rebelião' do PMDB, base tenta retomar votação da CPMF Por CPMF, governo cede em fim de voto secreto     Para garantir a votação em segundo turno na segunda semana de outubro, os governistas terão de votar cinco medidas provisórias que vão obstruir os trabalhos do plenário entre esta quinta-feira, 27, e o dia 7 de outubro. As MPs trancam a pauta e impedem outras votações.   No segundo turno de votação, os partidos de oposição poderão repetir a estratégia e apresentar os sete destaques para votar partes do projeto de forma separada. Não poderão, no entanto, apresentar mais emendas à proposta, de acordo com as regras regimentais. O projeto da CPMF deverá passar, dessa maneira, por oito votações de seu conteúdo, pelo menos.   Nesta madrugada, a Câmara aprovou em primeiro turno a prorrogação do tributo até 31 de dezembro de 2011. A sessão foi concluída às 2h31 e manteve o texto aprovado no dia 20 ao rejeitar todas as emendas e destaques à proposta feitos pela oposição.   Para tentar concluir a votação em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira, o governo acertou com o PMDB na quarta-feira a entrega de uma diretoria da Petrobras. O mais provável é que o partido fique com a Diretoria Internacional, e o nome mais cotado para o posto é o de João Augusto Fernandes, um peemedebista de Minas.   Depois de acalmar o PMDB com essa promessa, o governo promoveu um enxugamento na quantidade de emendas e destaques à proposta da CPMF feitos pela oposição. Com maioria folgada na Câmara, usou todos os instrumentos regimentais e conseguiu reduzir de 36 para 11 o número de votações para concluir o primeiro turno. Todas as emendas e destaques foram reprovados pelo plenário.   Já no Senado, na quarta-feira, o PMDB promoveu um levante. Insatisfeito com as nomeações do Palácio do Planalto e com a demora na liberação de emendas, ajudou a derrubar medida provisória do governo que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, que já funcionava sob o comando de Roberto Mangabeira Unger.

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