Votação de indicação de Moraes para STF será, no máximo, em três semanas, diz Eunício

Votação de indicação de Moraes para STF será, no máximo, em três semanas, diz Eunício

Candidato a ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela CCJ; o presidente do Senado disse que o líder da comissão, que ainda não foi definido, pode acelerar o trâmite

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2017 | 20h06

BRASÍLIA - Após o presidente Michel Temer indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é a vez do Senado de referendar a indicação, anunciada nesta segunda-feira, 6. De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a votação em plenário da indicação de Moraes deve acontecer, no mais tardar, em três semanas. 

O candidato à ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de sua indicação ser votada pelo plenário. Eunício pretende instalar a comissão até quarta-feira, 8, quando o presidente do colegiado já indicaria um relator para a avaliação de Alexandre de Moraes.

O relator deve entregar parecer na quarta-feira seguinte e conceder vista coletiva aos demais membros da comissão. Assim, a discussão seria retomada na próxima reunião da CCJ, em 22 de fevereiro, quando os senadores já realizariam a sabatina e votação da indicação de Moraes para o STF.

Como presidente do Senado, Eunício já se comprometeu a trazer a votação da indicação de Moraes para análise do plenário no mesmo dia em que sair da CCJ. Ele relembrou que o presidente da CCJ, que ainda não foi indicado, pode acelerar esse trâmite convocando reuniões extraordinárias. "Teremos uma definição, no mais tardar, em três reuniões da CCJ", garantiu. 

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o presidente Michel Temer decidiu indicar Moraes após uma análise técnica de seu currículo. "Moraes é um jurista referenciado, inclusive bibliograficamente. Ele tem uma natureza de formação que vem do Ministério Publico, passou por vários setores do Juciário e é um nome preparado para assumir o Supremo", defendeu. 

O senador afirmou que é natural que a oposição tente politizar a indicação do nome de Moraes, mas que a decisão será tomada após "profunda sabatina" na CCJ. Moraes é filiado ao PSDB e foi indicado pelo partido para assumir o Ministério da Justiça.

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