Tulio Kruse/Estadão
Tulio Kruse/Estadão

Reforma da previdência de servidor paulista é aprovada em meio a tumulto na Alesp

Placar de sessão foi de 59 votos a 32; funcionários públicos e tropa de choque entram em confronto; governo prevê economia de R$ 32 bilhões sejam economizados em dez anos

Tulio Kruse e Pedro Caramuru, O Estado de S.Paulo

03 de março de 2020 | 11h02
Atualizado 03 de março de 2020 | 22h28

Em uma votação marcada pelo confronto entre manifestantes e a polícia nos corredores da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputados estaduais aprovaram, por 59 votos a 32, o segundo turno da reforma da Previdência paulista. Servidores que protestavam contra o projeto enviado à Casa pelo governador João Doria (PSDB) tentaram invadir as galerias do plenário e foram barrados pela Tropa de Choque da Polícia Militar, que estava dentro do prédio. 

Embora a proposta tenha deixado de fora os policiais militares, a aprovação do texto foi vista como uma vitória do governador Doria. Com as novas regras, o governo calcula que vai economizar o equivalente a 9,3% do valor gasto com aposentadorias de servidores estaduais todo ano.

A Assembleia ainda deve votar, na manhã desta quarta-feira, 4, um projeto de lei complementar para definir alíquotas de pagamentos. O governo propôs uma cobrança única de 14% – a taxa atual é de 11%. Oposição e deputados independentes pressionam por cobranças progressivas, de acordo com a faixa salarial do servidor. 

Assim como ocorreu na primeira votação, o placar ficou pouco acima do limite de 56 votos para aprovar uma mudança na Constituição estadual. Em 18 de fevereiro, no primeiro turno, o resultado foi 57 a 31. O deputado Coronel Nishikawa (PSL), que havia votado contra a proposta em fevereiro, mudou de ideia. Tenente Coimbra (PSL), que não tinha votado, agora foi a favor. 

A PEC estabelece uma idade mínima para aposentadoria (de 62 anos para mulheres e 65 para os homens), acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias – como o recebimento de valores adicionais na aposentadoria por ter exercido cargos de chefia no serviço público. Para professores, a idade mínima de aposentadoria agora é de 51 anos para mulheres e 56 para homens. Policiais civis e agente penitenciários devem ser aposentar a partir dos 55 anos. 

Após a convocação de uma sessão extraordinária para as 9h desta terça-feira, deputados da oposição chamaram servidores estaduais para comparecer à Casa uma hora antes e protestar contra a aprovação do projeto. As sessões extraordinárias costumam ser realizadas à noite. 

+ Monitor Doria: Acompanhe os programas lançados pelo governo e o andamento dos projetos na Alesp

O presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), tentou, ao máximo, evitar a suspensão da sessão, que seguiu mesmo com a atuação da Polícia Militar para forçar a saída de manifestantes. Por volta das 10h, um grupo tentou arrombar uma das portas de acesso às galerias, que estavam fechadas, e a PM reagiu com gás de pimenta. Objetos como latas de desodorante e lixeiras de metal foram arremessados contra os policiais. 

Um dos manifestantes abriu um hidrante no corredor da Casa, encharcando o chão. Mais tarde, deputados reclamaram da falta de água nos banheiros. No plenário, Macris disse que manifestantes quebraram canos, portas e quadros. O hall de entrada teve vidros quebrados. 

A Tropa de Choque montou barreiras nos corredores de acesso ao plenário. Para tentar dispersar manifestantes na frente do prédio, a polícia jogou bombas de efeito moral. Um servidor foi atingido por bala de borracha na região dos olhos. Apesar de algumas pessoas deixarem o local após a votação da PEC, a confusão ainda continuava por volta das 13h. 

No plenário, a oposição criticou a postura do presidente da Alesp, e chegou a dizer que a presença da Tropa de Choque teria provocado a confusão. “Essa situação toda foi provocada pela postura autoritária, o comportamento até infantilizado do presidente da Assembleia, que chamou a Tropa de Choque para ficar aqui dentro”, disse o líder do PSOL, deputado Carlos Giannazi. “Quando ele coloca a Tropa de Choque dentro da Assembleia, ele provoca isso.”

Sobre as acusações, Macris afirmou que a crítica “é natural do calor do processo”. “Minha luta foi para garantir o direito, seja da oposição, seja da situação, de se manifestar. Se a gente nao garantir esse direito, a gente não cumpre o papel democrático correto.” Segundo ele, o tumulto foi provocado por “black blocs” infiltrados entre servidores estaduais.

Para Entender

Entenda o que muda com a reforma da Previdência em SP

Conheça as mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores paulista propostas pelo governo João Doria

“(Essa confusão) é uma escalada de quem? Só se for dos manifestantes que estão lá fora tentando invadir”, disse o relator da reforma, deputado Heni Ozi Cukier (Novo). “Se a polícia não agir, não proteger, isso aqui vai perder totalmente o senso.”

Economia prevista é de R$ 32 bilhões

O governo do Estado estima que um total de R$ 32 bilhões sejam economizados em dez anos – nesse período, o valor total gasto com seguridade social no Estado seria de ao menos R$ 343 bilhões, de acordo com dados do governo.

Por ano, o valor economizado representa cerca de 1,3% do Orçamento estadual, que em 2020 tem previsão de R$ 239 bilhões em despesas.

Em nota, o governo de São Paulo disse que “a reforma é essencial para a sustentabilidade financeira dos recursos públicos e a recuperação da capacidade de investimento do Estado”. 

Ao parabenizar os deputados, o governador João Doria afirmou, em seu Twitter, que o “gasto com a previdência em SP já é maior que o orçamento da saúde, segurança e educação”.

2019, um ano sem decoro

A chegada do PSL à Assembleia Legislativa de São Paulo, aliada à alta taxa de renovação e ao acirramento da polarização política mesmo após as eleições, provocou um efeito colateral no dia a dia da Casa ao longo de 2019. O Estado mostrou que de março a dezembro, o Conselho de Ética registrou 21 denúncias ou representações entre colegas por quebra de decoro parlamentar, marca recorde. Em 18 delas há envolvimento de algum deputado do PSL, como autor ou como alvo. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.