Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Vontade de maioria não pode 'abafar' opinião de minoritários, diz Rosa Weber

Aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi mote de discurso da ministra durante diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro

Amanda Pupo e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2018 | 18h05

BRASÍLIA - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um discurso contundente de proteção das minorias e dos direitos humanos durante a sessão de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que ocorreu nesta segunda-feira, 10, no TSE. A ministra destacou que a solenidade ocorre em data “emblemática”, quando se comemora o Dia dos Direitos Humanos, ressaltando que a vontade da maioria não pode “abafar” a opinião dos grupos minoritários.

“A democracia não se resume a escolhas periódicas por voto secreto e livre de governantes. É também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias antagônicas. Sem que a vontade da maioria busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, e muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados”, disse Rosa. 

Em fala anterior a de Rosa, Jair Bolsonaro afirmou que vai governar para todos os brasileiros independente de "origem social, sexo, cor, idade ou religião". Diferentemente do que ocorreu na campanha, Bolsonaro também elogiou o processo eleitoral.

Em referência direta a Bolsonaro, a presidente do TSE destacou a fala do presidente eleito quando afirmou que a Constituição será o norte de seu governo. “Por isso, senhor presidente eleito, de inegável relevo o compromisso de vossa excelência de que o respeito pela supremacia da Constituição será o norte do governo”, disse a ministra.

Grande parte da fala de Rosa foi voltada à defesa e reafirmação da proteção das minorias e das declarações de direitos fundamentais, o que, segundo ela, não é exercício “teórico”, mas “exercício que se impõe a governantes e governados”, além do Poder Judiciário. “Necessidade de garantir a esses direitos essenciais é uma das funções mais relevantes do poder judiciário”, observou.

“Todos os seres humanos nascem livres, iguais, sem distinção de raça, língua, crença, identidade de gênero e qualquer outra condição”, detalhou Rosa, e continuou: “Nunca nos esqueçamos, os direitos fundamentais da pessoa humana, além de universais, são inexauríveis”, disse.

Na visão da ministra, o princípio democrático não reside somente na observância da ordem jurídica, mas no “respeito às minorias, em especial aquelas estigmatizadas e em situação de vulnerabilidade”. “Brasil se encontra comprometido com efetivação dos direitos humanos”, e que eles se tornam efetivos contra “qualquer forma de opressão, intolerância e discriminação”. A presidente do TSE ainda lembrou que o Brasil é signatário de compromissos relativos a acolhida de refugiados, tratados que o País está vinculado há anos. 

No início da fala, a ministra também destacou que as eleições ocorreram mais uma vez dentro “da normalidade institucional”. “Ao velar pela normalidade e regularidade do processo eleitoral, o TSE mais uma vez mais garantiu a legitimidade do resultado das urnas”, destacou. 

Mais conteúdo sobre:
Jair BolsonaroRosa Weber

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.