Visitantes da Casa Branca terão nomes divulgados

Objetivo é tornar o governo de Obama o mais aberto e transparente da história; medida entra em vigor dia 15

Patrícia Campos Mello, WASHINGTON, O Estadao de S.Paulo

05 de setembro de 2009 | 00h00

O governo americano anunciou ontem que vai divulgar mensalmente ao público o registro geral de todos os visitantes da Casa Branca.O presidente Barack Obama afirmou que a medida visa a tornar o governo "aberto e transparente". Todo mês, os registros de todas as pessoas que estiveram na Casa Branca nos últimos 90 a 120 dias estará disponível na internet. Segundo a Casa Branca, apenas um pequeno número de compromissos será mantido secreto, quando houver motivos de segurança nacional ou necessidade de confidencialidade.

A medida entra em vigor no dia 15 de setembro. "Vamos atingir o objetivo de fazer deste governo o mais aberto e transparente da história, ao esclarecer que tipo de negócios são conduzidos dentro da Casa Branca. Os americanos têm o direito de saber que vozes estão sendo ouvidas durante o processo de implementar políticas", disse Obama em comunicado.

O governo divulgou o registro em resposta a pressões e ações judiciais da organização de defesa de ética Citizens for Responsibility and Ethics in Washington (Crew), que queria saber quais lobistas da área de saúde estiveram na Casa Branca para discutir a lei de reforma de saúde. Entre 70 mil e 100 mil pessoas visitam o local por mês.

No Brasil, a falta de transparência dos registros de visitantes do Planalto esteve no centro da controvérsia em relação ao encontro entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da receita Federal, Lina Vieira. A ex-secretária afirma que Dilma teria pedido para agilizar uma investigação sobre o filho do senador José Sarney. A ministra negou o encontro e o Planalto disse não poder divulgar os registros de visitantes por motivos de segurança. Depois, alegou que não tinha mais as imagens ou registros de visitas do ano passado, por isso não poderia provar que Dilma não esteve com Lina. Finalmente, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) produziu um relatório informando que só há quatro registros de Lina no palácio, de outubro a maio deste ano. O próprio GSI admite que autoridades podem entrar no palácio sem que os nomes sejam registrados.

Nos EUA, o serviço secreto americano mantém um registro geral de todos os visitantes da Casa Branca, que inclui a lista das pessoas que estiveram com o presidente e seus principais auxiliares, como o chefe de gabinete (equivalente ao ministro da Casa Civil) e também os vídeos das câmeras de segurança. Ao final do mandato, parte desses registros são transferidos para as bibliotecas presidenciais e para o Arquivo Nacional, e passam a fazer parte do patrimônio histórico.

Desde o governo George Bush, os registros de visitantes da Casa Branca passaram a ser secretos. O então presidente Bush afirmou que os registros de visitantes eram informação privilegiada da presidência e bloqueou a divulgação no auge do escândalo de tráfico de influência envolvendo o lobista Jack Abramoff, em 2006, que, juntamente com associados, esteve na Casa Branca mais de 200 vezes, mas a Casa Branca revelou apenas duas visitas.

"Depois de anos de portas fechadas, os americanos finalmente vão saber quem conversa com o governo", disse Michael German, diretor do escritório legislativo da União Americana de Liberdades Civis.

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