Visita é chance de País ser proativo na área ambiental, avaliam EUA

Paulo Sotero, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2015 | 02h03

O presidente Barack Obama pretende convencer a presidente Dilma Rousseff a anunciar meta ambiciosa de redução de emissões de carbono na entrevista após se reunirem hoje, no Salão Oval da Casa Branca. Da perspectiva americana, seria o resultado mais importante da visita da brasileira a Washington, pois ilustraria desde já a decisão dos dois governos de construir uma relação mais produtiva trabalhando juntos num tema prioritário da agenda internacional. O assunto ganhará crescente visibilidade até o fim do ano, quando os países signatários da Convenção do Clima se reunirão em Paris na Conferência das Partes, a COP-21, com mandato de negociar um acordo substitutivo do Protocolo de Kyoto, de 1997.

Não é certo que Obama ouvirá o que quer de Dilma. O tema é complexo e divide o governo. Satisfazer a expectativa do anfitrião não seria, no entanto, uma concessão aos EUA. Apenas adiantaria em quatro meses o anúncio da "Contribuição Nacional Determinada", o jargão da COP sobre metas mandatórias de redução de emissões que os signatários têm de apresentar até 30 de outubro. No início do mês, o Ministério do Meio Ambiente informou que "as metas se encontram em fase final de consulta junto aos diversos atores sociais envolvidos na discussão desse tema" e devem ser anunciadas no fim de julho. Segundo o Itamaraty, não há por que adiantar prazos.

Até agora, só 37 países anunciaram metas mandatórias - incluindo China, EUA e União Europeia, os maiores emissores. O argumento americano é que o Brasil, recordista de redução de emissões, tem um papel de liderança a desempenhar, especialmente junto a países em desenvolvimento. O fato de ser depositário da maior concentração de biodiversidade da Terra (a maior floresta tropical, 15% das espécies vivas, uma das três maiores reservas de água doce) e potência agrícola que deverá responder por até 40% da demanda por comida para os 2 bilhões de habitantes que o planeta adicionará até 2050 aos 7 bilhões atuais, reforça a convicção, no governo Obama, de que o Brasil tem não só a oportunidade como a responsabilidade de ser proativo. Trata-se de uma questão multilateral, espaço preferencial de atuação da diplomacia brasileira.

Não há dúvida de que o Brasil está bem na foto. Segundo dados do Ministério de Ciência e Tecnologia, o País reduziu em 41% as emissões entre 2005 e 2012. O resultado é maior do que o compromisso dos EUA de cortar as emissões entre 26% e 28% até 2025, em comparação com 2005. A despeito de queda recente da participação de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira, em 2013 esta era de 41% e superava metas de China e União Europeia, que projetam alcançar 20% e 27% de renováveis, respectivamente, até 2030.

Os resultados brasileiros foram fruto dos esforços de combate ao desmatamento, que caiu 18% no ano passado. De 2004 a 2014, a redução foi de 82%, segundo o Inpe. Em termos relativos, agropecuária e energia aumentaram a participação nas emissões de carbono brasileiras. Antes, o setor de florestas e usos da terra pesavam mais. Ainda assim, as estimativas oficiais mostram que as emissões de gases de efeito estufa foram reduzidas em 63% quando comparadas com as emissões projetadas, em 2012, para 2020. Isso significa que o Brasil deve chegar à reunião de Paris bem posicionado para cumprir o compromisso voluntário de redução de emissões que anunciou na COP-15, em Copenhague, em 2009, entre 36,1% e 38,9% até 2020, quando entrarão em vigor as reduções mandatórias.

Através de esforço e recursos próprios, o País tem nove planos para o combate à mudança do clima. A exemplo do que ocorre nos EUA, na China e na Europa, o debate no Brasil não envolve só a redução de emissões. Trata-se, afirma um alto funcionário, de como dosar as questões do desenvolvimento nacional no contexto do cenário internacional. "Em última análise, estamos falando de competitividade econômica entre os países dentro de um cenário de controle de emissões", disse. É necessário, portanto, difundir e aprofundar esta visão entre as instituições oficiais, as empresas e as políticas públicas. "A questão não é se devemos crescer, mas como crescer."

Nessa visão do crescimento, compartilhada na gestão Obama, as estratégias de redução das emissões devem ter o aumento da produtividade em todos os setores como elo de ligação entre o desenvolvimento e as políticas sobre mudança climática. Elas precisam gerar investimentos "inteligentes" e promover a inovação, um tema caro a Dilma.

* JORNALISTA E DIRETOR DO BRAZIL INSTITUTE DO WOODROW WILSON INTERNATIONAL CENTER FOR SCHOLARS, EM WASHINGTON

 

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