Visando as Olimpíadas, Paes quer aumentar limite de crédito do Rio

Governador pediu que ministro Guido Mantega aumente capacidade de endividamento da capital fluminense

AE, Agência Estado

31 de outubro de 2012 | 20h17

RIO - O prefeito reeleito do Rio de Janeiro Eduardo Paes esteve em Brasília nesta quarta-feira, 31, para pedir que o ministro da Fazenda Guido Mantega "drible" uma Medida Provisória de 1999 e aumente a capacidade de endividamento de seu município - e só do seu -, para que a prefeitura fluminense possa obter R$ 7,5 bilhões a mais em empréstimos por ano.

O objetivo é usar os recursos para agilizar investimentos em obras da Olimpíada e nas despesas da cidade. Sob o argumento de que a capital dispõe de "excelente saúde financeira", ostentando "o oitavo ou novo maior orçamento entre Estados e cidades do Brasil - algo em torno de R$ 23 bilhões", segundo o prefeito.

O desejo de Paes é que seu limite de crédito seja regulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite que a dívida do município chegue ao teto de 120% da receita corrente líquida. E não mais como é hoje, baseada nas regras desta MP que permite empréstimos no valor de até 40% da arrecadação de impostos. "Com LRF e seus 120% eu tenho capacidade de voar, mas na outra (40% da MP) eu estou no limite. É patético", queixa-se durante entrevista a jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda.

Indagado se a mudança deveria valer para todas as outras cidades, ele afirma: "Eu fiz meu dever de casa e é um desafio que temos que superar. Pedi ao ministro que analisasse o caso do Rio porque temos uma situação especial. É claro que eu não estou pedindo para ele que abra as porteiras do inferno e comece a esculhambar as finanças de todo Brasil. Nem eu pediria, nem ele faria", concluiu.

Segundo o prefeito, ao fim da reunião o ministro e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, pediram um tempo e prometeram tentar encontrar um caminho para realizar o desejo do Prefeito.

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