Virgílio apresenta projeto para cortar cargos comissionados

Líder do PSDB no Senado quer extinguir metade dos 3 mil cargos, com salários de até R$ 9,7 mil por mês

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo,

22 de março de 2009 | 20h12

Aproveitando a onda de indignação da sociedade causada pela revelação de que o Senado tinha 181 diretores, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresenta esta semana um projeto de resolução para atacar outro foco de farra com o dinheiro público. Ele quer cortar em 50% os 3 mil cargos comissionados da Casa.

 

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Com salários que variam de R$ 9,7 mil a R$ 1,2 mil, esses funcionários não passam pela triagem do concurso público. O único critério exigido é que tenham o aval do senador ou do diretor responsável pelo órgão em que vai atuar. Só na Diretoria-Geral do Senado, por exemplo, há 124 vagas paras esses cargos ditos "de confiança". Em outra frente, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) promete anunciar a extinção de mais diretorias esta semana.

 

Pelo menos até o mês passado, estava entre os comissionados a primeira-dama de Sergipe, Eliane Aquino, contratada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aliado de seu marido, o governador Marcelo Déda. Também estava na lista Alejandra Bujones Kubitschek, neta mais nova do ex-presidente Juscelino Kubitschek, que lá chegou em 2006 quando o terceiro-secretário era seu cunhado, o ex-senador Paulo Octávio (DEM-DF).

 

A liberalidade resulta muitas vezes na nomeação de aliados políticos que não necessariamente têm qualificação para o posto. Há também uma boa parcela de "fantasmas", como são chamados os que recebem salário sem trabalhar. "O que se busca é moralizar o Senado, economizar dinheiro público e aumentar a eficiência da Casa", afirma Virgílio.

 

Segundo ele, o PSDB apoia "totalmente" a proposta. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apoia o corte de 50% das vagas, mas acredita que a redução poderá ser ainda mais forte, dependendo das conclusões a que chegarem os pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para fazer a reestruturação administrativa da Casa. "Temos de nos livrar de uma vez por toda com o desperdício de dinheiro público e isso ocorre cada vez que se nomeia um fantasma ou quem quer que seja que não presta serviço à sociedade", alegou Dias.

 

O abuso na contratação dos comissionados ficou patente na gestão do ex-primeiro secretário, Efraim Morais (DEM-PB). "Dono" de 14 cargos de livre contratação, ele ocupou as vagas com sete parentes - demitidos por força da súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF) - e seis parentes de seus aliados políticos, entre os quais está um irmão do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima.

 

Câmara

 

A Câmara, com 513 deputados, tem menos da metade de comissionados do que o Senado e, mesmo assim, o número de cargos preenchidos sem concurso público é considerado alto por setores da administração e por deputados. Em 2006, o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), determinou o corte de 1.050 cargos por Ato da Mesa e o projeto de resolução que definitivamente cortou os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs) acabou sendo votado no início da gestão de seu sucessor, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

 

Atualmente são 1.350 os servidores destinados às lideranças partidárias, comissões e mesa diretora Casa que entraram sem concurso público. Além deles, cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares sem concurso público com a verba destinada aos gabinetes. São 11.500 assessores nessa situação.

 

O líder do PSDB propõe ainda a demissão de todos os diretores do Senado - eles eram 181, foram reduzidos na sexta-feira para 131. Virgílio quer retomar a situação de 1994, quando havia sete secretarias e 16 subsecretarias. Ele defende "um sacolejo, bom para a democracia e para a instituição".

 

(com Fabio Graner e Denise Madueño, da Agência Estado)

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