Violência contra jornalistas é debatida em evento no Rio

A integridade física dos profissionais de imprensa precisa ser resguardada porque, assim, toda a sociedade estará sendo protegida. As palavras são de Catalina Botero, relatora especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismo da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ela participou nesta terça-feira, no Rio, de um seminário sobre o tema, organizado pela OEA, a ONU, o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

ROBERTA PENNAFORT, Agência Estado

08 de abril de 2014 | 19h53

No caso das manifestações de rua, que têm representado riscos para os jornalistas (em fevereiro, o cinegrafista Santiago Andrade morreu quando fazia imagens de um protesto no centro do Rio), Catalina lembrou que a presença da imprensa é fundamental para que a repressão policial não seja abusiva e para que os pleitos sejam reverberados. "Em 2013 ficamos muito preocupados com as manifestações em muitos países da América Latina, pois houve agressões diretas a jornalistas. Eles têm a função de coibir o uso da força e de reportar à sociedade o que está acontecendo. São uma barreira protetiva", acredita. "A liberdade de expressão é o oxigênio da democracia, tem um papel instrumental para a defesa de outros direitos fundamentais".

No Brasil, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, está implementando um observatório que irá reunir informações sobre violência contra jornalistas e acompanhar os casos, cobrando punições. De 2009 para cá, foram 321 ocorrências. O número engloba episódios de hostilização a profissionais, agressões, sequestros e homicídios, entre outras investidas que objetivam o cerceamento da atividade jornalística. Os assassinatos somaram 18 - o que faz do Brasil um dos países mais perigosos do mundo para o exercício da profissão. O pressuposto do conselho é que calar um jornalista prejudica toda a sociedade, que não pode prescindir da liberdade de expressão.

A troca de ministras na pasta dos Direitos Humanos, semana passada, poderá atrasar um pouco as atividades do observatório, segundo o conselheiro Tarciso Dal Maso Jardim, que também participou nesta terça do seminário. Ele disse que os trabalhos estavam sendo agilizados por conta da Copa do Mundo, em junho, uma vez que são esperadas manifestações de rua.

O Conselho, que está completando 50 anos, produziu, depois de um ano de trabalho, um relatório que mostra que o risco é maior no interior do País, onde autoridades locais e policiais estão envolvidos nos atentados. Em especial nas regiões de fronteira, com forte atuação de traficantes de drogas, que cometem crimes e depois se refugiam em outros países.

O Observatório da Violência contra Comunicadores terá uma unidade para receber as denúncias, mecanismos para proteção dos profissionais e criação de um banco de dados permanentemente atualizado com as informações coletadas. "Vamos criar um mecanismo específico na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para os crimes contra comunicadores. Começamos o trabalho em 2013 e tínhamos 72 casos. Agora, são 321, o que dá a medida da subnotidicação", afirmou Jardim.

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