Vilela denuncia Lessa por rombo de R$ 480 milhões

O governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) entregou hoje pela manhã ao procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares, uma série de documentos denunciando um rombo de R$ 480 milhões nas contas do Estado, deixado pelo ex-governador Ronaldo Lessa (PDT). Vilela e Lessa disputam o governo do Estado nas eleições deste ano. A documentação foi entregue também ao Tribunal de Justiça do Estado e à Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL).

RICARDO RODRIGUES, Agência Estado

06 de agosto de 2010 | 19h51

O chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Eduardo Tavares, afirmou que todas as medidas serão tomadas para que o caso seja investigado com rigor. Ele lembrou que o MPE já vem tomando as providências necessárias para punir gestores do governo anterior que cometeram irregularidades. Eduardo Tavares citou, como exemplo, a ação civil pública proposta pelos promotores da Fazenda Pública Estadual contra Lessa e dois ex-secretários da Fazenda, apontados como responsáveis por um desvio de R$ 41,6 milhões.

Em entrevista à imprensa, Vilela disse que os dados sobre o rombo deixado por Lessa foram levantados pela Secretaria Estadual da Fazenda. Segundo o governador, a denúncia do rombo foi feita no início do seu mandato, em 2007, mas só agora está sendo feita uma denúncia formal sobre as irregularidades fiscais. "Os débitos vinham sendo pagos, mas como detectamos indícios de fraude decidimos denunciar o rombo para que seja investigado", acrescentou o governador.

Vilela esteve acompanhado do secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, e do procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa. Os procuradores de Justiça Sérgio Jucá e Antiógenes Marques de Lira, os promotores Luiz Medeiros, Luiz Vasconcelos, e a presidente em exercício da Associação do Ministério Público (Ampal), Adílza Freitas, participaram do encontro. O chefe de gabinete do MPE, Fernando Augusto de Araújo Jorge, também acompanhou a conversa.

O governador disse que procurou ser transparente durante todo o seu governo e que não pode aceitar calúnias e acusações com fins eleitoreiros. Vilela enfatizou que estava no MPE, não como candidato, mas como cidadão e funcionário público preocupado com a manutenção da verdade. Ele reclamou de dívidas deixadas por Lessa em relação ao FGTS e ao INSS, o que considerou como irresponsáveis. Além disso, apresentou uma extensa lista de fornecedores que estavam sem receber.

O procurador-geral de Justiça lembrou que, em 2007, o governador já tinha pedido providências sobre o rombo deixado por Lessa. Tavares lembrou, inclusive, um dos processos impetrados pelo MP na época já resultou em condenação. "Não vamos nos furtar do nosso dever constitucional que é investigar toda e qualquer irregularidade em relação a qualquer gestor", prometeu o chefe do MP, citando outro caso que envolve desvios de recursos na Educação.

Por conta do desvio dos recursos da educação, Lessa está com seus bens indisponíveis. Com relação às providências tomadas no âmbito do próprio Ministério Público, quanto aos mencionados desvios, o procurador-geral de Justiça informou que irá apurar se as condutas importam em falta grave, improbidade ou até mesmo crimes cometidos pelos agentes políticos, ocasião em que tomarão todas as medidas cabíveis, inclusive, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Outro lado

Em entrevista à imprensa, o advogado de Lessa, João Daniel Marques Fernandes, disse que a denúncia feita por Vilela contra o ex-governador é fruto do desespero de um candidato que ainda não decolou. "Está sensivelmente provado que essa é uma atitude desesperada de um governo que sabe que não vai se renovar. É uma ação motivada por questões políticas, e não em nome da legalidade, o que a gente lamenta muito", afirmou o advogado do ex-governador.

Para Fernandes, se a denúncia foi séria, o governador teria feito quando assumiu o governo e não agora no final do mandato. "Ou será que só agora o senhor Teotônio Vilela percebeu que esse suposto rombo, que ele diz que encontrou, está fazendo mal ao Estado?", questionou. "A iniciativa de ingressar com uma ação judicial contra o meu cliente só agora, no apagar das luzes do seu governo e durante uma campanha política, já descredencia completamente esse processo".

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