A subprocuradora da República Raquel Dodge anexou ao pedido de abertura de inquérito da Operação Caixa de Pandora, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma coleção de vídeos que, de acordo com a investigação, revelam em detalhes como funcionava a máquina de arrecadação e distribuição de propina no governo do Distrito Federal. O primeiro dos 30 vídeos expõe o governador José Roberto Arruda (DEM) como suposto “chefe da quadrilha”, atuando desde o tempo em que era deputado federal, de 2003 a 2006, e depois eleito para o comando do DF.
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Segundo apuração da Polícia Federal, Arruda se beneficiava diretamente da cobrança de propinas em cumplicidade com o governo anterior, de Joaquim Roriz (2003-2006), que lhe teria dado carta branca para operar com o cabeça do esquema, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan) Durval Barbosa. Depois de ser caixa de campanha de Arruda, Barbosa assumiu a Secretaria de Relações Institucionais do governo eleito em 2006.
Na primeira fita entregue pela procuradoria, Arruda aparece recebendo R$ 50 mil, em notas de R$ 100, das mãos de Barbosa. O dinheiro, conforme apurou a PF, seria para pagamento de despesas pessoais do governador. A investigação indica que a fonte do dinheiro foi a empresária Cristina Bonner, do grupo TBA, que o teria repassado a título de “pedágio” regular pelos contratos supostamente direcionados por Arruda para a empresa com o então governo Roriz.
“Você podia me dar uma cesta, um negócio aqui...”, pede Arruda, alegando que precisa guardar os maços de dinheiro. Enquanto Barbosa se levanta para buscar um pacote para guardar o dinheiro, Arruda emenda: “Eu tô achando que você podia passar lá em casa, porque descer com isso aqui é ruim.” Barbosa faz sinal de discordância e diz apenas: “Humm? Por quê? Não tem... (trecho inaudível)”
Marcelo Carvalho, um diretor do Grupo Paulo Octávio, a maior construtora e incorporadora imobiliária de Brasília, é quem aparece nesses vídeos, recebendo de Barbosa a cota de 30% que caberia ao vice-governador Paulo Octávio (DEM) na partilha. Apontado como um dos operadores, caberia a Carvalho distribuir valores arrecadados para pagar a deputados distritais da base aliada para aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF.
ENTREGA
Outros vídeos mostram Durval, a mando de Arruda, providenciando a entrega de um suposto mensalão aos deputados Leonardo Prudente (DEM), presidente da Câmara Legislativa (R$ 50 mil), Eurides Brito (PMDB), Junior Brunelli (PSC), Odilon Aires (PMDB) e Benício Tavares (PMDB), além do chefe de gabinete do governador, Fábio Simão, todos com R$ 30 mil. Um vídeo é dedicado ao menos aquinhoado, o jornalista Omézio Pontes, que fica com R$ 10 mil mensais.
As 30 fitas foram entregues no primeiro depoimento, prestado por Barbosa em 17 de setembro de 2009, quando ele aceitou a oferta de se tornar réu colaborador em troca de benefícios pelos mais de 20 processos a que responde na Justiça. A petição da procuradora cita Arruda como um dos principais beneficiários da “organização criminosa”, acusada de “peculato, corrupção (ativa e passiva), fraude em licitação, crime eleitoral e crimes tributários”. O grupo, conforme o Ministério Público, tinha vínculo estável e duradouro, com atuação desde pelo menos 2002, “e ainda em atividade”.
Seus membros são acusados de praticar fraude em licitações públicas do DF e superfaturamento de preços, para extrair daí propinas destinadas a gastos pessoais, enriquecimento ilícito, financiamento de campanhas e aliciamento de parlamentares na Câmara Legislativa.
Num dos vídeos, a empresária Cristina Bonner acerta com Barbosa a assinatura de um contrato emergencial milionário (sem licitação) com a Codeplan, pelo qual Arruda a compensaria pela doação de R$ 1 milhão que ela fizera à sua campanha de governador, por meio de caixa 2. Em outro, o dono da empresa de informática Linknet, Gilberto Lucena, conta a Barbosa como distribuiu parte do dinheiro recebido pelo artifício chamado “reconhecimento da dívida”. Consiste em prestar serviço sem cobertura e depois cobrar a conta do governo, paga a custa de uma propina maior ao pessoal do esquema. “Fui obrigado a pagar pedágio para o próprio Arruda”, afirma Lucena.
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, Paulo Octavio informou que não vai se pronunciar. Ele aguarda informações dos advogados, que estão analisando a íntegra do inquérito, disponibilizado apenas na noite de sexta-feira. Também por sua assessoria, Cristina Bonner negou envolvimento da empresa com o caso. “O Grupo TBA não faz parte das empresas investigadas e repudia as especulações que estão ocorrendo. O grupo tomará as medidas cabíveis para ser ressarcido por eventuais danos de imagem que possam advir dessas especulações.” Arruda também não quis se manifestar.
