Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Vicente Cândido admite rever tamanho do fundo público a cada eleição

Após 'susto' de repercussão negativa, relator volta atrás sobre financiamento com 0,5% da receita líquida do País; para petista, financiamento de R$ 2 bilhões é 'bem razoável'

Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

16 Agosto 2017 | 13h25

BRASÍLIA - O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que vai apresentar uma emenda aglutinativa, ainda nesta quarta-feira, 16, que altera o orçamento de R$ 3,6 bilhões, previsto inicialmente para o fundo público de campanhas eleitorais. A proposta fazia parte do relatório aprovado na comissão especial que trata do assunto, mas foi revista num acordo entre os líderes partidários em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o deputado, o "susto" da repercussão negativa influenciou os deputados a voltarem atrás quanto à ideia de destinar 0,5% da Receita Corrente Líquida da União (RCLU) para o financiamento do fundo público eleitoral. Sem entrar em detalhes, Cândido disse que a ideia é que o valor do orçamento do fundo seja definido a cada eleição pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

"Vai sair (do relatório) o porcentual de receita, vou fazer uma emenda aglutinativa de relator para alterar isso. Já tinha avisado que era muito ousadia muito desproporcional ao momento que estamos vivendo. Cada eleição vai ter seu orçamento. ", explicou.

Questionado sobre possibilidade dessa mudança abrir precedente para que o valor do fundo público seja ampliado ainda mais, Vicente Cândido disse esperar razoabilidade dos deputados. "Espero que fique dentro de um valor razoável depois do susto que os deputados tomaram com a repercussão. Um valor de R$ 2 bilhões para eleições no Brasil é bem razoável", defendeu.

Como mostrou o Estado, uma das ideias discutidas até então era diminuir o fundo para o equivalente a 0,25% da receita corrente líquida da União (RCLU) e restringi-lo às eleições de 2018 e 2020. A partir do pleito de 2022, a articulação é para a retomada do financiamento empresarial. 

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