Viagens de Lula elevaram gasto do Planalto em 2008

Administração da Presidência consumiu R$ 7,2 milhões em 2008, R$ 1,7 milhão a mais do que no ano anterior

Sônia Filgueiras e Luciana Nunes Leal, O Estadao de S.Paulo

24 de janeiro de 2009 | 00h00

Gastos com viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram os principais responsáveis pelo aumento de 31% (18,17% se descontada a inflação) nas despesas da Secretaria de Administração da Presidência em 2008 em comparação a 2007. A secretaria gastou R$ 7,273 milhões no ano passado, R$ 1,742 milhão (R$1,118 milhão em valor real) a mais do que em 2007. Segundo informações oficiais da própria Presidência, além das viagens de Lula, pesaram no orçamento os encontros com delegações estrangeiras. Os dados foram coletados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), banco de dados onde são registrados todos os gastos do governo, pela Assessoria de Orçamento da liderança do DEM na Câmara dos Deputados.Além de despesas administrativas emergenciais do gabinete de Lula e seus órgãos mais próximos (Casa Civil, Secretarias de Relações Internacionais, de Comunicação, Geral, Gabinete de Segurança Institucional e Núcleo de Assuntos Estratégicos), a Secretaria de Administração centraliza pagamentos para cobrir viagens do presidente e sua comitiva, manutenção e eventos sociais nas residências oficiais, deslocamento das equipes de segurança de Lula e apoio a comitivas estrangeiras, entre outras. O dinheiro sai de uma rubrica orçamentária chamada "suprimento de fundos" e os gastos em geral são feitos por intermédio dos cartões de crédito corporativos. Os cartões ficam sob a responsabilidade de funcionários do palácio chamados de "ecônomos".Por questões de segurança nacional, a maior parte das despesas da secretaria é tratada por lei como sigilosa e seu detalhamento não é divulgado. Mas o Estado conseguiu identificar dez dos principais funcionários do Planalto responsáveis pela contabilização das despesas ligadas diretamente às atividades presidenciais que apresentaram as contas mais altas no ano passado. Em 2008, esse grupo gastou R$ 5,5 milhões, equivalentes a 73,5% do total de despesas da secretaria. Em 2007, os dez ecônomos presidenciais que mais gastaram tiveram peso muito parecido no orçamento do órgão: 69% do total, mas a conta foi bem menor: R$ 3,845 milhões (R$ 4,3 milhões corrigidos). Nessa amostra, o aumento foi de 39% (25% em valores reais).ANO ELEITORAL"É tradicional o aumento dos gastos com viagens presidenciais em anos eleitorais", aponta o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ). "É preciso haver mais transparência para se verificar eventuais relações com a campanha para que o partido do presidente reembolse os gastos."Considerando valores nominais, a Presidência da República como um todo - que inclui 14 órgãos, entre eles a própria Secretaria de Administração, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), as Secretarias Especiais da Pesca, dos Portos e da Igualdade Racial e a Vice-Presidência - ficou perto de equilibrar as contas: o aumento nominal de despesas foi de 5,07%. Descontando-se a inflação, a Presidência passa a apresentar uma economia de R$ 594 milhões (queda de 5,58%.Por causa de todo o aparato de segurança e cerimonial que envolve a Presidência e seus órgãos, tradicionalmente os assessores responsáveis pelas despesas palacianas apresentam as mais elevadas contas individuais de todo o governo federal. Nas viagens, costumam se revezar. Em 2008, a servidora Maria Emília Matheus Évora foi a campeã da Esplanada na rubrica de Suprimento de Fundos, com R$ 998,7 mil. Em 2007, José Carlos Ferreira Fernandes foi quem ocupou o topo da lista, com despesas totais de R$ 583,3 mil. Em seguida, está Clever Pereira Fialho, com R$ 819 mil. Em 2007 ele ocupou a mesma colocação, mas com despesas de R$ 546,4 mil.Por causa do sigilo, em boa parte dos casos, os registros do Siafi não descrevem os gastos, ou, no máximo, têm uma descrição genérica ou reprodução abreviada do texto da lei para identificar as despesas. Em nome do ecônomo José Carlos Ferreira Fernandes, por exemplo, há pagamentos destinados a cobrir gastos com "viagens PR e Min. órgãos vinc. à PR, segurança PR, vice e familiares" e "recolhimento tributos teles ref. a serv. prestados em viagem presidencial". Em 2008, Fernandes ficou em terceiro lugar na lista da Presidência e em quarto lugar no ranking geral do Executivo, com R$ 635,9 mil.No caso do ecônomo José Henrique Oliveira de Souza, sabe-se apenas que a maior parte dos R$ 395,4 mil gastos em 2008 foi destinada ao Palácio do Alvorada. Em 2007, por equívoco, as despesas de Souza foram divulgadas no portal do governo, revelando que uma de suas responsabilidades era administrar recepções e eventos na residência oficial. Os gastos incluíam contas de supermercado, mercearia, lojas de vinhos, açougues e peixarias. No dia a dia, os ecônomos são responsáveis por gastos corriqueiros e emergenciais do Palácio do Planalto. Autorizam, pagam, checam e registram gastos com papel, pequenos serviços de manutenção, café, táxi e compras em geral. Nas viagens presidenciais a equipe paga despesas de hospedagem, deslocamento, alimentação e locomoção do presidente, da primeira-dama e de toda a comitiva, além de gastos relacionados às equipes de apoio e de segurança. Também entram na conta combustível e taxas aeroportuárias do Aerolula e viagens precursoras dos seguranças de Lula, entre outros.

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