Viagem para o exterior é justificativa para gastos

Ministra Marta Suplicy e Jeanine Pires, da Embratur, alegam que as diárias foram recebidas por conta de compromissos internacionais

Sônia Filgueiras e Expedito Filho, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

19 Janeiro 2008 | 00h00

Apontada como a representante do primeiro escalão que mais recebeu diárias, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, informou, por intermédio de sua assessoria, que o dinheiro recebido foi usado em viagens internacionais para estimular o interesse pelo Brasil no exterior, elevando o número de visitantes estrangeiros e o ingresso de receitas em dólares. A assessoria da ministra informou também que, nas viagens em território nacional, não houve qualquer pagamento de diárias.Em 2007, Marta Suplicy viajou em missões para Áustria, Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Suíça, Coréia, Japão, Paraguai, El Salvador, Estados Unidos, México, Colômbia e Argentina. A agenda incluiu o anúncio do Brasil como sede da Copa 2014, na Suíça, e reuniões para incentivar a oferta de vôos do exterior para o Nordeste.A assessoria da Embratur informa que desde 2003 suas ações estão exclusivamente voltadas para promoção, marketing e apoio à comercialização de produtos turísticos brasileiros no exterior. A agenda no instituto inclui 35 países e cerca de 350 eventos por ano.Nesse período, a atual presidente do órgão, Jeanine Pires, uma das assessoras do governo que mais recursos recebeu em diárias, era diretora de Negócios e Eventos e responsável pelas principais ações da Embratur fora do país. Suas atividades, segundo a assessoria, incluíam "um extenso calendário de feiras de turismo, feiras comerciais e eventos de negócios no exterior". A Embratur registra ainda que nos últimos quatro anos, período em que passou a priorizar a promoção no exterior, o ingresso de divisas com turismo subiu de US$ 2,47 bilhões para US$ 4,9 bilhões."Na condição de assessor especial de Política Externa do presidente da República, Marco Aurélio Garcia acompanha o presidente Lula em todos os seus deslocamentos ao exterior e participa de viagens preparatórias, sempre que necessário", informou sua assessoria. Garcia participou da Comissão de Garantes que acompanhou a primeira fase do processo de libertação das reféns das Farc. "Nessas atividades de caráter oficial, Garcia recebe diárias como qualquer outro funcionário, segundo as mesmas regras", assegura seus assessores. Quando convidado para congressos e seminário, as despesas são cobertas pelos organizadores.MAIS CONTROLEA Controladoria Geral da União (CGU) informou que fiscaliza o pagamento de diárias de forma sistemática e permanente. A fiscalização é feita por amostragem de acordo com o padrão adotado em todo o mundo. Segundo a CGU, de 2006 para cá, um decreto presidencial reforçou as ferramentas de controle e fiscalização. O decreto, de número 5992/2006, gerenciado pelo Ministério do Planejamento, automatizou várias checagens que impedem a ocorrência de fragilidades que eram comuns no passado. O órgão lembra que faz "um trabalho junto aos ministérios com foco na adoção de medidas de melhoria para minimizar os riscos".O Ministério dos Transportes informa que as despesas com diárias acompanharam a expansão de suas ações. "Nos últimos anos, esta despesa aumentou em decorrência da forte ampliação da carteira de obras da pasta, cujo orçamento mais que dobrou", relata a assessoria do órgão, somando R$ 15 bilhões nos últimos dois anos.O Ministério do Esporte informa que coordenou a realização dos Jogos Pan-Americanos. Por isso, deslocou um elevado número de funcionários para o Rio. Além disso, a decisão do governo federal de dobrar o valor das diárias de funcionários do serviço público federal para viagens ao Rio representou uma despesa extra. Entre junho e agosto do ano passado, o ministério informa ter gasto R$ 594,2 mil com diárias, contra R$ 140,5 mil gastos em igual período do ano passado.

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