Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Vereadores de SP aprovam indicação de Eduardo Tuma para o TCM

Parlamentar deve agora se desfiliar do PSDB e renunciar ao mandato de vereador

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

09 de dezembro de 2020 | 18h29

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), foi oficialmente indicado para ocupar um assento de conselheiro no Tribunal de Contas do Município (TCM), em votação que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 9. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que indicou Tuma teve 50 votos favoráveis e nenhum contrário (a Câmara tem 55 vereadores). 

Tuma ocupará a vaga do conselheiro Edson Simões, que comunicou sua aposentadoria nesta segunda-feira. Ele completa 72 anos de idade no próximo dia 24, mas já tinha tempo de serviço suficiente para o pedido. Em um processo-relâmpago, a indicação de Tuma se deu após duas sessões da Câmara (uma para a apresentação e sabatina do vereador, outra para a votação da indicação), convocadas uma na sequência da outra, ambas na tarde desta quarta. As duas sessões duraram ao todo cerca de três horas. 

Antes de se mudar da Câmara para o tribunal, Tuma terá de renunciar a seu mandato de vereador e se desfiliar do PSDB. O PDL também terá a redação revisada e precisa ser publicado no Diário Oficial da cidade antes de ele assumir o cargo.

Tuma, de 39 anos, poderá ficar 36 anos no TCM, uma vez que o cargo é vitalício e a aposentadoria compulsória só se dá aos 75 anos. O vereador é advogado, formado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), onde dá aulas, e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

No lugar de Tuma na Câmara ficará o primeiro-vice-presidente da casa, Milton Leite (DEM), que já havia presidido o Legislativo paulistano entre 2017 e 2018. Foi Leite quem presidiu as sessões que debateram a indicação e quem promulgou o decreto legislativo, após a aprovação. 

 

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