Vereadores da Mesa paulista gastam R$ 811 mil em salários

Enquanto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo discursa em favor da redução de gastos e corte do número de assessores na Casa, seus sete integrantes gastaram apenas em março R$ 811 mil com salários para 207 funcionários. O dado chegou às mãos do Ministério Público Estadual (MPE) na quinta-feira e foi juntado ao inquérito civil em que se investigam os gastos da Câmara. De acordo com o documento, enviado pela diretora-geral da Casa, Sônia Maria Verzolla, atendendo a determinação do promotor da Cidadania Saad Mazloun - responsável pelo inquérito - R$ 168 mil foi o gasto com funcionários lotados na presidência e do gabinete do chefe da Mesa, José Eduardo Martins Cardozo (PT), apenas em março. Assessores do presidente da Câmara recebem salários de até R$ 13,5 mil mensais. O salário de um vereador é de R$ 4,5 mil bruto. Com descontos fica em aproximadamente R$ 3,6 mil. O MPE investiga desde o fim do ano passado os gastos da Câmara paulistana por considerar que o número de assessores, seus altos salários e os gastos dos gabinetes ferem os princípios constitucionais da moralidade e da razoabilidade. O inquérito civil poderá resultar numa ação judicial contra a Câmara para que o Judiciário fixe limites para os gastos da Casa. Vice-presidência - Com o vereador Paulo Frange (PTB), vice-presidente da Mesa, não foi diferente. O parlamentar pagou em março um total de R$ 117.720,10 para seus 33 funcionários - 21, o número máximo por gabinete e o restante lotado na vice-presidência. Parte desses recursos foi utilizada para bancar três exonerações. Em comparação com o presidente da Casa, os salários pagos aos funcionários de Frange não são tão altos. O maior é de R$ 6,8 mil mensais. Apesar de não possuir funções administrativas, a 2.ª vice-presidente da Mesa, Myryam Athie (PMDB), gastou muito com salários: R$ 111,9 mil em março para 27 funcionários - uma exoneração. O 1.º secretário, Rubens Calvo (PSB), pagou R$ 130 mil para 29 assessores de seu gabinete e da secretaria. O 2.º secretário gastou R$ 105 mil com 28 funcionários. Os dois suplentes da Mesa, Roger Lin (PPS) e Cláudio Fonseca (PC do B), gastaram respectivmente R$ 89 mil e R$ 87 mil, cada um com 23 funcionários. Nos gabinetes, de acordo com o documento obtido pela Promotoria da Cidadania, os campeões de gastos com salários no mês de março são Edvaldo Estima (PPB), com R$ 118 mil; Viviani Ferraz (PL), R$ 113 mil; e Carlos Neder (PT), R$ 98 mil. O que menos gasta é José Rogério Farhat (PSD), com apenas R$ 14 mil para 8 funcionários. Investigação - A investigação do MPE prossegue, mas o promotor Saad Mazloum não quer dar detalhes de quais serão os próximos passos. O relatório obtido sobre os gastos dos atuais vereadores, requerido pelo promotor em 22 de março, é uma das últimas provas documentais do inquérito. Com o documento, a atenção da promotoria está voltada também para os gastos da Mesa Diretora. A promotoria já sabe que, na legislatura passada, 80% dos parlamentares gastaram mais do que R$ 93 mil mensais com salários dos assessores - valor informado como sendo o máximo. A média era, na verdade, de R$ 140 mil, segundo os vereadores, motivada pelas incorporações de gratificações aos vencimentos dos mais antigos. O inquérito civil do MPE já comprovou que a Câmara gastou no ano passado R$ 207 milhões, sendo cerca de R$ 65 milhões com pagamento de salários dos gabinetes dos 55 vereadores. Os parlamentares gastaram ainda no ano passado R$ 70 mil com xerox, cartões de visita, impressos, plastificações, entre outros. Os vereadores de São Paulo têm ainda o direito de gastar até 500 litros de combustível por mês - cerca de R$ 800,00. Resolução - Na terça-feira, por 50 votos a 1 a Câmara aprovou projeto de resolução que reduz em 40%, no mínimo, a verba destinada ao pagamento de salário de funcionários dos gabinetes. O corte, no entanto, não atinge os gastos da Mesa Diretora. A estimativa da Casa é economizar cerca de R$ 30 milhões por ano. Essa reforma, no entanto, não será imediata, pois os parlamentares terão até o dia 15 de fevereiro de 2002 para se adequarem às novas normas. Também será estabelecido um teto para os 55 gabinetes, por meio de um projeto a ser definido. Em relação à Mesa, ficou definido apenas que até 30 de junho será discutida a fixação do quadro de pessoal, com a especificação do número de servidores, o piso e a remuneração de cada cargo. Até o fim do ano será discutida toda a reforma estrutural da Câmara. A dúvida é se o MPE pretende aguardar até o ano que vem para que os gastos sejam efetivamente reduzidos pelos vereadores.

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