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Vereador terá de devolver dinheiro em Olímpia-SP

A Justiça de Olímpia (SP) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal Francisco Roque Ruiz (PMDB) a devolver aos cofres municipais R$ 120,8 mil que gastou com a compra de um painel eletrônico para registrar a presença dos vereadores, mas que nunca foi usado.

CHICO SIQUEIRA, Agência Estado

08 de fevereiro de 2011 | 18h08

O juiz, da 3ª Vara da comarca, Benedini Ravagnani, argumentou que o gasto foi desnecessário, uma vez que a Câmara tem apenas dez vereadores e realiza sessões somente três vezes por mês. Ruiz foi condenado por improbidade administrativa e além dos R$ 120 mil, terá de pagar mais R$ 24 mil de multa, que representa 20% do valor do painel.

Em novembro de 2008, Ruiz decidiu usar o dinheiro que havia sobrado na sua gestão para comprar um veículo novo e o painel eletrônico. Para o Ministério Público, que denunciou a compra, o político agiu com imoralidade, desonestidade e intenção de dilapidar o patrimônio público.

Ruiz alegou que o uso do equipamento na Câmara era viável e que a compra, segundo ele, feita dentro da legalidade, não causou dano ao erário. Ruiz, que ainda não foi notificado da sentença, dada em 4 de fevereiro, pode recorrer ao Tribunal de Justiça. O painel, de quatro metros de comprimento, adquirido no início de 2009, nunca foi usado pela Câmara porque o Regimento Interno não permite votação eletrônica. Ruiz também é acusado de pagar R$ 71,5 mil por um armário e um arquivo. O armário também está sem uso.

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