Vereador faz nova denúncia de fraude em obra de Oeiras

A Prefeitura de Oeiras do Pará, a nordeste de Belém, desembolsou R$ 62.208,45, em abril do ano passado, para pintar seis pequenas escolas municipais - a maior com quatro salas de aula, a menor com uma única sala. A denúncia de mais um caso de suposto superfaturamento no município foi feita na terça-feira pelo presidente da Comissão de Patrimônio e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal, Paulo Miranda (PP). "Não há explicação para isso", disse o vereador. Ele acredita em desvio de dinheiro público para enriquecimento ilícito do prefeito e de parte de sua equipe.Situado a pelo menos 12 horas de barco de Belém, Oeiras do Pará ganhou destaque nacional depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou no município um festival de irregularidades na aplicação de R$ 13 milhões repassados em 2006 por programas federais nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e combate à fome. A fiscalização no município - pobre e com população de 26 mil habitantes - foi realizada em agosto do ano passado.Miranda fez a denúncia com base na prestação de contas de 2007 encaminhada na semana passada pela prefeitura ao Conselho do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Para obter a prestação relativa aos gastos com educação, o conselho precisou recorrer ao Ministério Público. Para o vereador, novas irregularidades serão identificadas na medida em que as contas forem sendo analisadas."A CGU encontrou irregularidades em 2006, mas elas continuam em 2007 e 2008", observou. A empresa responsável pela pintura das seis escolas foi a A. Magno Jr. Serviços, cujas notas fiscais atestaram que as obras licitadas, faturadas e pagas em apenas seis dias.Feitas com recursos do Fundeb, as obras que Paulo Miranda - apoiado por outros dois vereadores de oposição - quer embargar são a construção da escola Aurélio Buarque de Holanda, na localidade de Bracinho - também a cargo da A. Magno Jr. Serviços - e a construção do anexo da Creche Pequeno Herói, na sede do município, pela empresa L.O.C. Moraes.A L.O.C. Moraes, dirigida por Luís Carlos França Moraes, também foi citada no relatório da CGU. Ela ganhou, em 2005, licitação no valor de R$ 98,9 mil para a construção de um posto de saúde de 94,40 metros quadrados na localidade de Nova América, na BR-422, que ainda não entrou em funcionamento. O irmão de Luís Carlos, Antonio José da Costa Moraes, é secretário de Infra-Estrutura de Oeiras do Pará e, integrava, à época, a comissão de licitação que conduziu o processo.

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