Vereador em Minas adota ''loteria'' para contratar assessores

Xará marca sorteio de duas vagas

O Estadao de S.Paulo

15 de novembro de 2008 | 00h00

O Ministério Público Estadual, em Patos de Minas (MG), abriu inquérito para apurar o inusitado critério que um vereador eleito da cidade adotou para a contratação de dois auxiliares. Vereador mais votado do município, Pedro Lucas Rodrigues (PP), o Xará, fez veicular num jornal da cidade anúncio no qual convoca a população a participar de um sorteio para concorrer aos cargos de assessor parlamentar - com remuneração bruta mensal de R$ 1.850. No anúncio, Xará informa que apenas um dos cargos exige escolaridade de segundo grau. No outro, não há exigência de escolaridade. "Para mim não há problema se o cidadão é analfabeto ou não", afirmou a uma emissora de TV local.Serão sorteados ainda dois cargos de suplente dos assessores. A pretensão de Xará é realizar o sorteio no dia 12 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal. O Ministério Público, porém, tenta barrar a polêmica iniciativa."Tivemos acesso ao exemplar do jornal e instauramos imediatamente um inquérito civil público. A gente entende que o sorteio não é um critério de admissão ao serviço público previsto na nossa legislação. E que isso fere os princípios da moralidade e eficiência administrativa", disse o promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior. "A sorte não pode ser critério de acesso ao serviço público."O vereador será convocado para assinar um termo de ajustamento de conduta, comprometendo-se a cancelar o sorteio para nomeação dos assessores, conduta que na avaliação do promotor pode ser interpretada também como busca de "promoção pessoal". "No nosso entender isso é totalmente ilícito. Se insistir, nós vamos acionar o Poder Judiciário para impedir a nomeação de pessoas que venham a ser indicadas por ele simplesmente por sorteio." Campos Júnior destaca que o cargo de assessor parlamentar - que pode ser contratado por livre nomeação, conforme regimento da Câmara Municipal - tem como função subsidiar a atividade do vereador na confecção de projetos de lei e na fiscalização do Executivo. "É um cargo que exige um certo grau de conhecimento e, portanto, para nós é inadmissível também que um analfabeto possa ter acesso a essa função."Segundo o promotor, o anúncio despertou o interesse de muitas pessoas na cidade, que precisam preencher uma ficha para participar do sorteio. Já tendo cumprido mandato de vereador no município, Xará obteve 3.919 votos, ou 5,17% do total de votos válidos.O Estado não conseguiu localizar ontem o vereador eleito. Em entrevista à emissora de TV, Xará defendeu o critério que adotou para a contratação dos auxiliares e justificou assim a polêmica iniciativa: "Na hora de pedir o voto, nós pedimos a todo cidadão. Na hora de pagar imposto, é todo cidadão (que paga). Então, nós queremos que o cidadão tenha também esse direito de concorrer a uma vaga como assessor legislativo."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.