Verba de emergência e de outros benefícios vai custear aumento

Planejamento afirma que não será preciso reforçar arrecadação para dar conta do gasto adicional de R$ 2,1 bilhões

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

01 de março de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - Não será preciso reforçar a arrecadação para pagar os R$ 2,095 bilhões decorrentes do reajuste do Bolsa Família. O dinheiro sairá do próprio Orçamento da União, informou nessa terça-feira, 1º, o Ministério do Planejamento.

 

Desse total, R$ 755 milhões virão da reserva de contingência, recurso que o governo deixa separado para pagar despesas de emergência. Outros R$ 340 milhões serão remanejados de programas do próprio Ministério do Desenvolvimento Social. Além disso, os parlamentares já haviam incluído R$ 1 bilhão no Orçamento para pagar um eventual reajuste dos benefícios.

 

O aumento do Bolsa Família não estava previsto no cálculo que levou ao anunciado corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas deste ano. Tampouco está na conta a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que deve ser oficializada nos próximos dias. Esse alívio aos contribuintes representará queda de R$ 2,2 bilhões na previsão de arrecadação deste ano.

 

No dia 20, o governo divulga nova previsão de receitas e despesas para 2011. Segundo a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, as projeções podem indicar a necessidade de cortes adicionais, inclusive no Legislativo e no Judiciário. Por ora, a tesoura só afetou o Executivo.

 

O governo espera arrecadar R$ 18 bilhões a menos que o previsto no Orçamento. A lei prevê que, em caso de frustração de receitas, os demais Poderes também perdem verbas.

 

Num momento em que os juízes pressionam por aumento salarial, Célia frisou que não há previsão de conceder reajustes além dos previstos em lei. No caso dos magistrados, está autorizado aumento de 5% - eles querem 14,79%. Os aumentos já contratados devem elevar as despesas com folha em R$ 35 bilhões.

 

Nessa terça-feira, foi realizada a primeira reunião para discutir a auditoria que o Planejamento pretende fazer na folha de pagamentos. A intenção é passar um pente-fino nessas despesas e criar um sistema de alerta para gastos fora do padrão. Esse sistema captará, por exemplo, se um funcionário acumula aposentadorias irregulares. Em abril, deve ser concluída a auditoria nas instituições federais de ensino superior, iniciada depois que detectados pagamentos indevidos de gratificações na Universidade de Brasília.

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