Venezuela acha que Brasil descumpre acordo de intercâmbio acadêmico

O Consulado-Geral da Venezuela em São Paulo poderá pedir auxílio do governo brasileiro para convencer o Conselho Federal de Medicina (CFM) a modificar os termos da resolução 1.615/2001, que dificulta a residência médica para profissionais formados em outros países.De acordo com o cônsul Freddy Balzan, a medida vai contra acordos de cooperação firmados entre os dois países e enfraquece os esforços para a integração das nações. "O intercâmbio acadêmico é tão importante quanto o econômico", diz.Até a publicação da resolução, os médicos formados em outros países que desejassem fazer especialização no Brasil precisavam apenas obter uma licença provisória nos Conselhos Regionais de Medicina.Com a nova regra, a residência médica, em que o profissional é treinado em serviço para a área escolhida, só é autorizada mediante validação do diploma pelo Ministério da Educação (MEC). Na prática, a regra passa a valer a partir deste mês, quando o CRM recebe as inscrições para novas turmas de residentes.Trata-se de um processo lento, já que muitas vezes o currículo das faculdades estrangeiras não é compatível com o das nacionais. Neste caso, é necessário fazer cursos de complementação. Além disso, o canditado precisa obter a aprovação em exames de português e história do Brasil. Só estão livres da exigência médicos formados em Portugal, que têm o diploma validado, graças a um acordo bilateral.Para o secretário do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) José Cassio de Moraes, a resolução permite melhor fiscalização por parte do órgão e evita a prática de irregularidades. "Com a licença provisória era impossível, por exemplo, responsabilizar um médico formado no exterior por erro, pois na verdade era como se ele ainda não fosse um médico."Moraes alega que alguns médicos estrangeiros também vinham atuando de forma irregular, fora dos locais de residência. "Isso é exercício ilegal da medicina. Pela lei, eles não podem receber remuneração além da bolsa destinada à especialização."O conselheiro diz ainda que essa clandestinidade motivava a conivência com hospitais. "Por estar em desacordo com a lei, alguns médicos submetiam-se a tudo, inclusive encobrindo falhas desses estabelecimentos." Moraes ainda aponta problemas com o português. "Já chegamos a encontrar receita prescrita em espanhol."Já Balzan considera que o CFM fere a Constituição, ao revogar direitos adquiridos, e pediu encontro com a diretoria do Cremesp para discutir o assunto. "Primeiro vamos tentar uma solução por meio do diálogo. Se não funcionar, pretendo recorrer ao ministério."Entre os médicos estrangeiros que fazem residência em São Paulo está Ariel Miremberg, um costa-riquenho que faz especialização em otorrinolaringologia, no Hospital São Paulo. Ele considera que a resolução significa o fim de um sonho para vários estudantes."A medicina brasileira é referência na América Latina. Os estrangeiros que vêm para cá não vêm com o propósito de fixar residência, mas de aprender o máximo possível."

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