Venda de soja transgênica foi medida "possível", diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje, em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, que a Medida Provisória 113, que permite a comercialização da safra de soja transgênica de 2003, "foi o instrumento possível". Ela lembrou, durante a audiência, que tinha dito desde o início das discussões que levaria sua posição ao governo contra a comercialização da soja transgênica, mas que era necessário construir uma posição do governo. Em compensação, ressaltou ela, a MP 113, publicada no Diário Oficial de hoje, permite uma sinalização de que o governo caminha para o licenciamento ambiental da produção de soja. A ministra lembrou que a Medida Provisória estabelece mecanismos de punição para quem desrespeitar a proibição e utilizar semente transgênica na safra do próximo ano. Entre as punições, a MP veda o acesso ao crédito e a cobrança de multas. Na reunião ministerial realizada ontem, os ministros concluíram que a soja transgênica deveria ser direcionada para a exportação e, também para o mercado interno para evitar problema de desabastecimento.

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