Velloso diz que Mello indicou aposentados

Às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Velloso reacendeu a crise interna aberta recentemente com a decisão do sucessor dele, ministro Marco Aurélio Mello, de demitir os funcionários aposentados que ocupam cargos comissionados na mais alta Corte de Justiça do País.Numa carta enviada na última sexta-feira ao diretor do Jornal da Tarde, Fernão Lara Mesquita, Velloso disse que não é verdadeira a afirmação de que o sucessor dele tem como norma não indicar aposentados para cargos comissionados.Essa foi a justificativa dada por Mello para afastar os aposentados. "Isso não é verdade", atacou o atual presidente do Supremo, que divulgou o teor da carta na página do Supremo na internet (www.stf.gov.br).Segundo Velloso, quando Mello foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 1996 e 1997, também nomeou servidores públicos aposentados para exercer cargos de confiança.De acordo com as contas de Velloso, cinco servidores aposentados atuaram nesses postos estratégicos do TSE, incluindo o então diretor-geral, Fernando Augusto Fontes Rodrigues.Na correspondência encaminhada ao Jornal da Tarde, Velloso afirma que as nomeações de aposentados para cargos de confiança são permitidas pela lei e pela Constituição.Na carta, o ministro questiona um editorial publicado pelo jornal sob o título As boquinhas do Supremo sobre a decisão de Mello de afastar os aposentados de cargos de confiança.Mello não quis comentar a carta enviada ao diretor do jornal. Um assessor, no entanto, disse que o ministro seria irresponsável se, às vésperas da eleição para prefeitos, mudasse a equipe da logística das votações, ainda mais que se tratava da primeira experiência com o voto eletrônico. Mello assumiu a presidência do TSE em junho, três meses antes da eleição.Além de abalar o Supremo, a crise no STF também teve repercussões judiciais. Analistas do Tribunal de Contas da União (TCU) encaminharam uma ação popular à Justiça Federal de Brasília contra os sete ministros, que, após a decisão de Mello, aprovaram uma mudança no regimento reduzindo os poderes administrativos do presidente do Supremo.Os analistas frustraram-se na tentativa de responsabilizar judicialmente os ministros. O juiz substituto da 9ª Vara Federal de Brasília, José Parente Pinheiro, negou o pedido dos servidores do TCU e determinou a extinção do processo.Com essa decisão, continua em vigor a resolução administrativa dos ministros retirando a autonomia do presidente do STF para nomear os ocupantes de cargos de confiança. Diante disso, Mello terá de submeter ao aval dos outros integrantes do tribunal as indicações para os dez cargos administrativos mais importantes do Supremo.Mello vai comemorar a posse em alto estilo. Na quinta-feira à noite, horas após assumir o cargo de presidente da mais alta Corte de Justiça do País, ele oferecerá um jantar para cerca de mil convidados, a um custo de R$ 50 mil. Como ocorre, tradicionalmente, o valor será pago pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).Apenas mil convidados conseguirão entrar no salão do novíssimo e luxuoso Hotel Blue Tree Park, localizado nas vizinhanças do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente Fernando Henrique Cardoso. O coquetel e jantar custam 50 reais por cabeça, de acordo com um funcionário do Blue Tree.Uma equipe de funcionários do Supremo está mobilizada há meses para organizar a posse de Mello. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas para a cerimônia de posse, que ocorrerá às 16 horas de quinta-feira, no STF.

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