Velloso defende aposentados em comissão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Velloso, divulgou hoje uma nota oficial defendendo os aposentados que têm cargos de confiança no órgão. A nota é uma resposta à decisão do presidente eleito da instituição, ministro Marco Aurélio Mello, de afastar os aposentados dos postos comissionados no Supremo. Velloso deixará a presidência do STF daqui a 20 dias. A maioria dos ministros do STF aprovou na terça-feira, durante uma reunião fechada, uma mudança no regimento do tribunal, determinando que as indicações de Mello para os dez mais altos cargos administrativos do Supremo terão de ser apreciadas por todos os ministros. Apesar das pressões, o presidente eleito está firme no propósito de exonerar os aposentados. Na nota, Velloso afirma que a Constituição autoriza os servidores públicos inativos a exercerem cargos em comissão. "Esses cargos são preenchidos por pessoas altamente habilitadas", assegura o atual presidente. Ele diz ainda que há aposentados exercendo funções de confiança nos três poderes. O presidente do STF contestou uma informação divulgada pela imprensa nos últimos dias segundo a qual 14 servidores aposentados que ocupam empregos comissionados estariam recebendo mais do que R$ 12.720,00, que é o teto salarial dos ministros do Supremo. "A notícia não espelha a verdade inteira", afirma. Na nota, Velloso separa os valores recebidos com o benefício do vencimento do salário assegurado no STF. "A pessoa que forneceu informações à imprensa não foi veraz", criticou. "Certamente que somou a importância percebida pelo servidor relativamente aos seus proventos com a remuneração do cargo em comissão e eventuais quantias acumuladas percebidas em atraso num determinado mês, dando a entender que estaria ele percebendo essa soma pelo exercício do cargo em comissão", defendeu Velloso. Pivô da crise, o médico reumatologista Célio Menecucci recebe pelo cargo em comissão no Supremo R$ 6.602,28, de acordo com Velloso. Além desse salário, o secretário de Serviços Integrados de Saúde do tribunal ganha uma aposentadoria. Segundo uma fonte do STF, o valor total dos rendimentos de Menecucci, que é médico particular de vários ministros, seria de R$ 17.825 42 por mês. Ao concluir a nota, o atual presidente do Supremo lembra que "o cargo em comissão é preenchido segundo o critério de confiança e são cargos de livre nomeação e exoneração".