Velloso apóia reeleição nos tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, concorda com o projeto que prevê a reeleição de atuais presidentes de tribunais permitindo que eles permaneçam no cargo até janeiro do próximo ano. Se o projeto for aprovado, Velloso, que deveria entregar o cargo em maio para o vice, Marco Aurélio Mello, poderá ficar na presidência do STF mais sete meses. O presidente do Supremo enfatizou diferença entre reeleição e prorrogação: "Sentiria desconforto se o meu mandato fosse prorrogado", disse. De acordo com informações do Senado, o projeto está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da quarta-feira (07). Nos meios jurídicos, comenta-se que Marco Aurélio Mello seria o destinatário específico do projeto para instituir o mandato-tampão dos administradores atuais cujos mandatos acabarem depois de 1º de fevereiro de 2.001. Segundo essas fontes, o objetivo seria diminuir o tempo de convivência entre Mello e o presidente Fernando Henrique Cardoso. O Palácio do Planalto vê com apreensão a posse de Mello por considerar que rotineiramente ele tem posições contrárias a interesses do governo. Procurado pela reportagem, o vice-presidente do Supremo disse que está estudando o projeto, mas que, a princípio, é favorável. A reeleição permitiria que o início do mandato coincidisse com o começo de um novo ano fiscal, observou o ministro. "Penso que é coerente", declarou. Segundo ele, a idéia partiu do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife. Quando assumiu interinamente a presidência do STF, em julho do ano passado, Marco Aurélio tomou decisões polêmicas. Ele concedeu, por exemplo, uma liminar que permitiu a liberação do empresário Salvatore Cacciola. Em seguida, o proprietário do Banco Marka fugiu para a Itália. A decisão de Marco Aurélio foi revogada dias depois por Velloso, mas Cacciola já tinha viajado. O vice não quis dividir o plantão do recesso de janeiro com Velloso. Segundo o presidente do Supremo, ele alegou que estava muito cansado e que tinha de resolver problemas pessoais fora de Brasília. Velloso disse que foi bom ter ficado em Brasília porque conseguiu fazer dieta e emagrecer 3,5 quilos.

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